Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019, muita gente ficou em dúvida sobre o que mudou nos direitos dos trabalhadores rurais. Afinal, quem trabalha no campo também depende do INSS para se aposentar com dignidade. Mas será que a aposentadoria rural foi afetada pela reforma?
Se essa é a sua dúvida, você está no lugar certo! Neste artigo, vamos explicar de forma clara e amigável tudo o que você precisa saber. Sem termos difíceis e com o cuidado que você merece. Vamos lá?
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
A aposentadoria rural ainda existe após a reforma?
Sim, continua existindo! A boa notícia é que as principais regras da aposentadoria rural por idade foram mantidas mesmo com a reforma.
Isso foi uma grande vitória para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, que conseguiram manter direitos já conquistados. Ou seja, quem trabalha na roça pode continuar se aposentando com regras mais suaves do que quem está na cidade.
Quais regras da aposentadoria rural continuam iguais?
As principais regras que não mudaram com a reforma são:
- Idade mínima para se aposentar:
- Homens: 60 anos
- Mulheres: 55 anos
- Tempo de atividade rural exigido: 15 anos (ou 180 meses de trabalho no campo)
- Segurado especial: quem trabalha por conta própria, em regime de economia familiar (como pequenos agricultores e pescadores artesanais), não precisa contribuir mensalmente para o INSS, apenas comprovar a atividade rural.
Essas regras foram mantidas justamente por reconhecerem a dureza do trabalho no campo e a importância desses trabalhadores para o país.
Leia também: Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural?
O que mudou com a reforma, então?
Embora a aposentadoria rural tenha sido pouco alterada, algumas mudanças indiretas podem afetar o trabalhador rural:
1. Regras de transição para tempo de contribuição misto
Se você trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade, a soma dos tempos pode te colocar numa regra de transição criada pela reforma. Nesse caso:
- O cálculo do valor da aposentadoria pode ser diferente, seguindo a nova média de 100% das contribuições desde 1994.
- O valor final pode ser menor, se houver muitas contribuições baixas ou poucas contribuições no total.
2. Acúmulo de benefícios ficou mais limitado
Antes, era mais comum receber duas aposentadorias ou pensão com aposentadoria. Com a reforma, isso mudou:
- Agora, se você for receber dois benefícios, um deles será reduzido com base em uma tabela do INSS.
- Isso afeta muitos trabalhadores rurais que, por exemplo, recebem pensão por morte e querem se aposentar.
3. Contribuinte individual rural precisa ficar atento
Quem trabalha no campo e contribui por conta própria também pode sentir os impactos das novas regras de cálculo do valor da aposentadoria. Isso porque agora o INSS considera a média de todas as contribuições, sem descartar as 20% menores (como acontecia antes da reforma).
O valor da aposentadoria rural mudou com a reforma?
Para o segurado especial, que só comprova o trabalho rural sem contribuições extras, não mudou nada. O valor continua sendo um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2025).
Mas para quem contribuiu por conta própria ou como empregado rural, o cálculo segue as novas regras:
- Média de 100% das contribuições desde 1994
- Percentual de 60% + 2% por ano acima de 15 anos (mulher) ou 20 anos (homem)
Isso pode fazer com que o valor final seja mais baixo, principalmente se houver poucas contribuições ou valores muito baixos.
Quem já estava perto de se aposentar em 2019, perdeu o direito?
De jeito nenhum! A reforma trouxe regras de transição, justamente para proteger quem já estava no caminho da aposentadoria. Por certo que se você já tinha tempo de atividade rural suficiente antes da reforma, ou já estava quase na idade, pode ter direito adquirido.
Mesmo que você ainda não tenha dado entrada no pedido, é possível usar as regras anteriores, desde que comprove que já preenchia os requisitos antes da mudança.
Leia também: Quem tem direito à aposentadoria rural?
Preciso de advogado para pedir aposentadoria rural depois da reforma?
Não é obrigatório, mas pode ajudar muito! Com toda a certeza, um advogado especialista em previdência pode:
- Verificar se você se encaixa nas regras antigas ou nas novas
- Ajudar a reunir e organizar documentos para comprovar o tempo de atividade rural
- Fazer um cálculo correto do valor do benefício
- Acompanhar o processo junto ao INSS e evitar erros
Muitas vezes, um pequeno detalhe pode fazer você perder tempo ou até levar o INSS a negar seu pedido injustamente.
Conclusão
Em conclusão, a Reforma da Previdência não acabou com a aposentadoria rural. As principais regras de idade e tempo de atividade foram mantidas para quem sempre trabalhou no campo. Mas é importante ficar atento às mudanças no cálculo do valor e nas regras de acúmulo de benefícios.
Por fim, se você está em dúvida ou perto da idade para se aposentar, o ideal é procurar orientação e já começar a organizar seus documentos. Assim, você garante seus direitos e aproveita sua aposentadoria com mais tranquilidade.
Ficou com alguma dúvida? Quer saber mais sobre como se aposentar no campo? Procure um advogado especialista em direito previdenciário!
