Você já ouviu falar em BPC LOAS? Esse benefício pode ser a solução para quem enfrenta doenças cardíacas severas e está em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas não sabem, mas há uma lista de quais cardiopatias graves que podem garantir o acesso a esse direito. Se você ou um familiar tem alguma dessas condições, continue lendo para entender como funciona o processo e quando vale a pena buscar ajuda especializada.
O que é o BPC LOAS e quem pode solicitar
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a dois grupos:
- Idosos com 65 anos ou mais, sem renda suficiente;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem impedimentos de longo prazo que limitem sua autonomia.
Neste segundo grupo, entra a dúvida: quais cardiopatias graves são consideradas deficiência para fins de BPC? Vamos esclarecer isso a seguir.
Deficiência e limitações: quando o coração compromete a autonomia
A lei considera deficiência qualquer impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impeça a plena participação da pessoa na sociedade.
Ou seja, não basta ter uma doença no coração — é preciso provar que ela compromete sua vida diária, sua mobilidade, sua capacidade de trabalhar ou cuidar de si. Daí vem a importância de saber exatamente quais cardiopatias graves se enquadram nesse cenário.
Leia também: Cardiopatia grave BPC LOAS e seus direitos
Quais cardiopatias graves dão direito ao BPC LOAS
Vamos direto ao ponto. Abaixo, listamos 12 exemplos de quais cardiopatias graves que podem ser aceitas pelo INSS como justificativa para o recebimento do BPC:
1. Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC)
Essa condição enfraquece o coração a ponto de ele não conseguir bombear sangue adequadamente. Os sintomas como falta de ar, fadiga e inchaço nos membros podem tornar a pessoa dependente.
2. Cardiomiopatia Dilatada
Entre quais cardiopatias graves mais incapacitantes, essa doença faz o coração se expandir e perder força. O resultado é limitação extrema e dificuldade até para tarefas simples.
3. Miocardiopatia Hipertrófica
Doença que engrossa o músculo do coração e pode causar arritmias e desmaios frequentes. Em casos avançados, compromete a vida ativa do paciente.
4. Doença Arterial Coronariana Grave
A obstrução grave nas artérias do coração reduz a irrigação sanguínea, aumentando o risco de infartos e limitando o esforço físico.
5. Arritmias Cardíacas Severas
Entre quais cardiopatias graves geram maior insegurança, as arritmias estão no topo. Algumas exigem implante de desfibriladores e afastam qualquer atividade com risco mínimo.
6. Síndrome de Brugada
Uma condição genética e perigosa, muitas vezes assintomática até que ocorra uma parada cardíaca. Um dos motivos mais comuns de morte súbita em jovens.
7. Estenose Aórtica Severa
O estreitamento da válvula aórtica prejudica a saída do sangue e força o coração a trabalhar demais, o que pode causar tonturas, dor no peito e desmaios.
8. Hipertensão Pulmonar Grave
Doença que eleva a pressão nas artérias do pulmão e sobrecarrega o lado direito do coração. Provoca cansaço extremo, inchaço e limitação respiratória.
9. Pericardite Restritiva
Inflamação que endurece o pericárdio, dificultando os batimentos cardíacos. Embora rara, pode ser devastadora em termos de capacidade funcional.
10. Síndrome do Coração Esquerdo Hipoplásico
Uma das quais cardiopatias graves congênitas mais sérias, em que parte do coração não se forma corretamente. Crianças com essa condição precisam de várias cirurgias e acompanhamento constante.
11. Endocardite Infecciosa
Infecção nas válvulas cardíacas que pode deixar sequelas permanentes. Mesmo após o tratamento, pode haver insuficiência cardíaca e outras complicações.
12. Cardiopatias Congênitas Complexas
Doenças cardíacas estruturais desde o nascimento que, mesmo com cirurgia, deixam limitações importantes. Muitas dessas se enquadram entre quais cardiopatias graves que mais justificam o BPC.
Como comprovar a condição para o INSS
Saber quais cardiopatias graves dão direito ao benefício é só o começo. É preciso comprovar:
- Diagnóstico médico detalhado;
- Laudo com CID e descrição funcional;
- Relatórios de exames atualizados;
- Relato da rotina e das limitações diárias;
- Avaliação social.
Além disso, o INSS pode realizar perícia médica e visita de assistente social à residência.
O papel do advogado no processo
Mesmo sabendo quais cardiopatias graves são aceitas, muita gente tem o pedido negado. Por isso, contar com um advogado especializado é uma decisão inteligente.
Esse profissional ajuda a:
- Organizar a documentação correta;
- Redigir o pedido de forma clara e convincente;
- Acompanhar o processo administrativo e judicial;
- Entrar com recurso em caso de indeferimento.
E o melhor: muitos advogados só cobram no final, com base nos valores retroativos recebidos.
Como dar entrada no BPC por cardiopatia
Agora que você já sabe quais cardiopatias graves justificam o BPC, veja como fazer o pedido:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”;
- Busque por “BPC” e escolha a opção correta;
- Anexe os documentos e siga as orientações;
- Aguarde o agendamento da perícia médica;
- Acompanhe o andamento do pedido online ou pelo telefone 135.
O que fazer se o benefício for negado?
Mesmo com laudos médicos, o INSS pode negar o BPC alegando que a doença não compromete tanto assim. Nesse caso, você pode:
- Apresentar novo recurso administrativo;
- Ingressar com ação judicial, com base nos documentos e perícias particulares.
É aqui que entender bem quais cardiopatias graves têm respaldo legal e contar com um bom advogado pode garantir o sucesso do pedido.
Conclusão: lute pelos seus direitos com informação e apoio
Saber quais cardiopatias graves realmente justificam o BPC LOAS é fundamental para não abrir mão de um direito. O caminho pode ser longo, mas com informação correta e orientação profissional, tudo se torna mais fácil.
Se você ou alguém próximo enfrenta uma dessas condições e se enquadra nos critérios de renda, procure ajuda especializada. Um advogado pode acelerar o processo, corrigir erros e garantir que você tenha acesso ao que é seu por lei.
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