
Uma das perguntas mais comuns no Direito das Sucessões é: o cônjuge tem direito à herança? Essa dúvida surge...
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Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos, muitas pessoas já se perguntaram: “fui vítima de golpe Pix o...
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário...
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Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
Na compra e venda de imóveis, é comum ouvir falar em arras sinal imóvel. Esse instituto jurídico é utilizado como uma forma de garantia contratual, assegurando tanto ao comprador quanto ao vendedor maior...
Por que muitas vezes a empresa não quer devolver o dinheiro? É comum o consumidor enfrentar situações em que, após uma compra cancelada ou um serviço não prestado, a empresa não quer devolver...
O que é o seguro-desemprego Antes de entender como dar entrada no seguro desemprego, é importante saber do que se trata.O seguro-desemprego é um benefício trabalhista e previdenciário pago pelo governo ao trabalhador...
Introdução à CPR Financeira e Física A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito regulado pela Lei nº 8.929/1994, criado para facilitar o financiamento da produção agrícola no Brasil. Ela...
Por que o atraso na entrega do produto é tão comum? Com o crescimento das compras online, aumentaram também os casos de consumidores que enfrentam o atraso na entrega do produto. Muitas vezes,...
INSS MEI — Entenda Como Funciona, Quanto Pagar e Quais Benefícios Você Tem Se você é Microempreendedor Individual (MEI), é essencial saber como sua contribuição ao INSS funciona para garantir aposentadoria, auxílios e...
O mercado imobiliário brasileiro é cheio de particularidades, e uma delas é o contrato de gaveta imóvel requisitos. Essa forma de negociação, apesar de muito utilizada, levanta dúvidas sobre validade, riscos e segurança...
Quantos dias férias CLT garante ao trabalhador De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado com 12 meses de trabalho na mesma empresa tem direito a um período de...
O material esquecido em paciente é um dos erros médicos mais graves que podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos.Trata-se de falha que vai muito além de um simples equívoco, pois coloca em risco a...
Introdução ao Empréstimo Pronaf com Juros Baixos O empréstimo Pronaf juros baixos é uma das principais linhas de crédito agrícola do Brasil, voltada exclusivamente para agricultores familiares. Ele faz parte do Programa Nacional...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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