
O termo dar entrada aposentadoria INSS se refere ao ato de solicitar formalmente o benefício previdenciário junto ao Instituto...
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Se você já se perguntou “quando recebe 13º”, saiba que existe um calendário definido por lei que orienta as...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional...
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Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
A aposentadoria servidor público é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem cargos efetivos na administração pública federal, estadual ou municipal. Ela segue regras próprias, diferentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS),...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de mercado e custos de produção. Esses imprevistos podem comprometer a capacidade do produtor de...
O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições previdenciárias, histórico de benefícios, pagamentos e vínculos de trabalho. Esse documento é essencial para...
De onde vem a dúvida sobre a taxa de serviço? Ao ir a restaurantes, bares ou lanchonetes, muitos consumidores se perguntam: “10% taxa de serviço é obrigatória?”.Essa cobrança, também conhecida como gorjeta, é...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), ele é um registro eletrônico obrigatório para todos os...
Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos principais instrumentos de proteção do trabalhador brasileiro. Previsto na CLT, ele garante que a...
A falsa acusação de crime ocorre quando alguém imputa a outra pessoa a prática de um delito que não aconteceu ou que não foi cometido pelo acusado.Esse ato pode ocorrer em diferentes contextos:...
A porcentagem reserva legal é a fração obrigatória de cada imóvel rural que deve ser preservada com vegetação nativa, conforme determina o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Essa exigência tem como finalidade garantir...
O que faz um advogado INSS? O advogado INSS é o profissional especializado em direito previdenciário, com foco em auxiliar segurados na busca por aposentadorias, benefícios assistenciais e auxílios concedidos pelo Instituto Nacional...
Por que acontecem descontos indevidos na aposentadoria? Infelizmente, muitos segurados do INSS enfrentam a situação de desconto indevido na aposentadoria, percebendo valores reduzidos em seus benefícios sem autorização ou explicação clara. Esses descontos...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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