
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
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Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais...
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Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto famílias em luto quanto pessoas que desejam planejar sua sucessão patrimonial. A resposta envolve...
Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros? Essas ligações são incômodas e, em muitos casos, abusivas. Por isso, cada vez mais...
O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio,...
Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? A jornada extraordinária representa o tempo trabalhado além da jornada legal ou...
O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/LOAS. Esse...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como “bloqueado para saque” no aplicativo da Caixa por diferentes razões, como: Principais motivos de...
A suspensão de perfil do Instagram é uma situação que pode afetar tanto usuários comuns quanto empreendedores digitais que dependem da rede social para seus negócios.Muitas vezes, as contas são suspensas de forma...
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei brasileira oferece um instrumento específico para resolver a disputa: a ação demarcatória. Esse tipo...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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