
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Data pagamento salário: direitos e prazos do trabalhador Saber exatamente qual é a data pagamento salário é fundamental para todo trabalhador, já que o salário é a principal fonte de sustento das famílias....
Pensão por morte: direitos dos dependentes no INSS A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir renda àqueles que eram economicamente...
Aviso prévio trabalhado e indenizado: entenda seus direitos O momento da rescisão contratual sempre gera dúvidas, especialmente em relação ao aviso prévio trabalhado e indenizado. Essa fase final do contrato de trabalho é...
Aposentadoria por invalidez: seus direitos explicados claramente A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário essencial garantido ao segurado do INSS que se torne totalmente incapaz...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece. Afinal, muitas famílias brasileiras compartilham a mesma casa, seja por necessidade ou por laços...
A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contratação gera dúvidas importantes, especialmente em relação à possibilidade de efetivação. Afinal,...
No Brasil, o falso positivo em exame toxicológico pode causar sérios prejuízos ao trabalhador, como perda de emprego, dano à reputação e dificuldades na renovação da CNH. Este artigo explica o problema, mostra...
A isenção de impostos carro fibromialgia permite que pessoas com essa síndrome adquiram veículos com descontos expressivos nos tributos federais, estaduais e municipais — fundamentalmente o IPI, ICMS e IPVA. A recente Lei...
Receber uma cobrança indevida por telefone é, infelizmente, uma realidade cada vez mais comum para muitos brasileiros. Ligações insistentes de empresas cobrando dívidas já pagas ou sequer reconhecidas são mais do que incômodas...
Muitas famílias brasileiras enfrentam situações difíceis, com vários membros que necessitam de apoio financeiro devido à idade avançada ou deficiência. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada (BPC), é comum surgir a...
Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A questão central é: doméstica pode dormir no trabalho? A resposta é sim, desde que...
Você já comprou um lanche antes do filme, chegou animado à sala de exibição e, na entrada, foi barrado. O motivo? Estava com comida de fora. A dúvida surge imediatamente: “Afinal, posso levar...
Os brasileiros frequentemente enfrentam ligações de cobrança abusivas, especialmente quando são cobrados por dívidas que não são deles ou recebem chamadas excessivas em horários inconvenientes. É fundamental entender seus direitos e saber como...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Produto com defeito o que fazer: entenda seus...
A estabilidade no trabalho por burnout é um...
A punição por atraso de mensalidade escolar é...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais