
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
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Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...
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A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
O que é o saque FGTS O saque FGTS é o direito do trabalhador de retirar os valores depositados em sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Esse fundo é...
O direito de passagem em imóvel rural é uma questão recorrente no campo, surgindo quando um imóvel fica sem acesso adequado a vias públicas ou recursos essenciais, como estradas, rios ou caminhos de...
O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as informações sobre os benefícios previdenciários recebidos pelo segurado. Ele contém dados importantes como: 👉...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e uma das mais comuns é sobre o aviso prévio proporcional. Esse direito, previsto na...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro,...
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira. Trata-se de um dos procedimentos mais importantes do Direito das Sucessões, pois é por...
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes sociais e plataformas online, tornou-se comum que imagens de terceiros circulem sem consentimento, gerando...
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente do vale-transporte do setor privado, o auxílio transporte tem regras específicas para servidores públicos...
O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, facultativo ou até mesmo por empresas que deixaram de recolher. Pagar...
Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal após a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos da categoria. Um dos...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto famílias em luto quanto pessoas que desejam planejar sua sucessão patrimonial. A resposta envolve...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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