
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
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A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico,...
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Poucas situações são tão devastadoras quanto receber um diagnóstico errado de câncer.O erro no diagnóstico de câncer pode levar a tratamentos desnecessários, perda de tempo valioso para o combate à doença ou até...
O auxílio por incapacidade burnout é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que, por causa da síndrome de burnout, ficam temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. A síndrome de burnout...
Aposentadoria proporcional: entenda como garantir seu direito adquirido A aposentadoria proporcional é uma modalidade previdenciária que foi extinta para novos segurados com a Reforma da Previdência de 1998 (EC 20), mas ainda pode...
Cancelar plano de internet antes do prazo: por que gera dúvidas Muitos consumidores contratam pacotes de internet fixa ou móvel com fidelidade de 12 meses. No entanto, por mudança de endereço, qualidade ruim...
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motoristas acreditam que esse tipo de controle é desnecessário ou se aplica...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece. Afinal, muitas famílias brasileiras compartilham a mesma casa, seja por necessidade ou por laços...
A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contratação gera dúvidas importantes, especialmente em relação à possibilidade de efetivação. Afinal,...
No Brasil, o falso positivo em exame toxicológico pode causar sérios prejuízos ao trabalhador, como perda de emprego, dano à reputação e dificuldades na renovação da CNH. Este artigo explica o problema, mostra...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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