
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei...
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A aposentadoria servidor público é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem cargos efetivos na administração pública federal, estadual...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de...
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O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio,...
Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? A jornada extraordinária representa o tempo trabalhado além da jornada legal ou...
O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/LOAS. Esse...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
Introdução à CPR Financeira e Física A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito regulado pela Lei nº 8.929/1994, criado para facilitar o financiamento da produção agrícola no Brasil. Ela...
Por que o atraso na entrega do produto é tão comum? Com o crescimento das compras online, aumentaram também os casos de consumidores que enfrentam o atraso na entrega do produto. Muitas vezes,...
INSS MEI — Entenda Como Funciona, Quanto Pagar e Quais Benefícios Você Tem Se você é Microempreendedor Individual (MEI), é essencial saber como sua contribuição ao INSS funciona para garantir aposentadoria, auxílios e...
O mercado imobiliário brasileiro é cheio de particularidades, e uma delas é o contrato de gaveta imóvel requisitos. Essa forma de negociação, apesar de muito utilizada, levanta dúvidas sobre validade, riscos e segurança...
Quantos dias férias CLT garante ao trabalhador De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado com 12 meses de trabalho na mesma empresa tem direito a um período de...
O material esquecido em paciente é um dos erros médicos mais graves que podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos.Trata-se de falha que vai muito além de um simples equívoco, pois coloca em risco a...
Introdução ao Empréstimo Pronaf com Juros Baixos O empréstimo Pronaf juros baixos é uma das principais linhas de crédito agrícola do Brasil, voltada exclusivamente para agricultores familiares. Ele faz parte do Programa Nacional...
Por que surge a dúvida: posso trocar um produto sem defeito? É muito comum o consumidor comprar algo por impulso, não gostar da cor, errar o tamanho ou simplesmente se arrepender após a...
Contribuição Facultativa INSS: Guia Completo para 2025 Se você não exerce atividade remunerada e deseja garantir seus direitos junto à Previdência, a contribuição facultativa INSS é o caminho certo. Neste artigo, você descobrirá...
Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, esse sonho pode se transformar em frustração quando ocorre o atraso na entrega de obra indenização, situação bastante comum no...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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