Quinquênio: o adicional por tempo de serviço que valoriza a trajetória do servidor
Resumo objetivo do artigo
O quinquênio é uma forma de adicional por tempo de serviço concedido a servidores públicos.
O direito ...
Autista tem direito ao BPC: entenda quem pode receber e como garantir esse benefício
Resumo objetivo do artigo
O autismo é reconhecido como deficiência para fins legais;
A pessoa com autismo pode ter direito ao BP...
Férias laborais: direitos, deveres e segurança jurídica para trabalhadores e empresários
Resumo objetivo do artigo
As férias laborais são um direito fundamental do trabalhador e uma obrigação legal do empregador;
A le...
Termo de inventariante: o que é, para que serve e como funciona na prática do inventário
Resumo objetivo do artigo
O termo de inventariante é o documento que oficializa a nomeação do inventariante e marca o início formal...
Licença prêmio servidor público: um direito construído pelo tempo de serviço
Resumo objetivo do artigo
A licença prêmio servidor público é um benefício concedido pelo tempo contínuo de serviço.
Muitos regi...
Autista recebe benefício: entenda quais direitos existem e como garantir proteção social
Resumo objetivo do artigo
A pessoa com autismo pode receber benefício, conforme a lei brasileira;
O direito não é automático e d...
FGTS desconta do salário: saiba como funciona realmente
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado para proteger o trabalhador em situações como ...
Planejamento sucessório: como organizar a transmissão de bens e evitar conflitos familiares
Resumo objetivo do artigo
Planejamento sucessório é um conjunto de estratégias que organizam a transmissão de bens em vida ou após ...
Doação em vida: como funciona, para que serve e como proteger seu patrimônio e sua família
Resumo objetivo do artigo
A doação em vida é uma forma legal de transferir bens antes do falecimento, reduzindo conflitos e facilit...
Licença nojo servidor público: o direito ao afastamento em momentos de luto
Resumo objetivo do artigo
A licença nojo servidor público garante afastamento legal em caso de falecimento de familiar.
O direit...