
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...

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A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto...

Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros?...
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Uma dúvida recorrente entre produtores rurais e empresários do setor florestal é se realmente precisa licença plantar eucalipto. O eucalipto é uma das espécies mais cultivadas no Brasil para fins comerciais, sendo utilizado...
Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas que surgem é: é obrigatório fazer inventário se não há bens? Muitas pessoas acreditam que o inventário é sempre necessário, mas na prática,...
Muitos consumidores têm dúvidas ao contratar planos em academias: fidelidade academia é legal? É comum encontrar contratos que exigem permanência mínima de 12 meses, impondo multa em caso de cancelamento antecipado. Mas será...
A revisão aposentadoria servidor público é o procedimento pelo qual o servidor aposentado pode pedir a reavaliação do cálculo de seu benefício. Esse pedido é feito quando há indícios de erro no cálculo,...
Descubra tudo sobre a deficiência visual BPC LOAS e como ela pode fazer a diferença na sua vida. Clique para saber mais!
Você terminou um curso, mas está devendo algumas mensalidades. Quando vai buscar seu diploma ou histórico, a escola nega. Parece absurdo, mas essa situação acontece com muita gente. A dúvida é direta: é...
As férias são um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Elas representam o momento de descanso merecido após um ano de dedicação e esforço. Mas para que esse período seja completo e...
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Você já ouviu falar em BPC LOAS? Esse benefício pode ser a solução para quem enfrenta doenças cardíacas severas e está em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas não sabem, mas há uma lista...
Você sabia que o casamento e pensão por morte estão diretamente ligados quando falamos sobre os direitos previdenciários? Muitas pessoas acreditam em mitos, como o de que um novo casamento anula o benefício....
Você já se perguntou quantos dias de férias o trabalhador tem direito por ano? Se sim, saiba que essa é uma das dúvidas mais comuns entre os brasileiros com carteira assinada. E a...
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Você já se perguntou se a escola ou faculdade realmente respeita todos os direitos do aluno? A resposta pode ser surpreendente. Muitos estudantes são vítimas de abusos legais todos os anos, e a...
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