
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...

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A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto...

Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros?...
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A contribuição previdenciária servidor público é o desconto mensal feito na remuneração do servidor estatutário para custear o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Essa contribuição financia: 👉 Cada ente federativo (União, Estados...
A revisão do teto INSS é uma ação que busca corrigir benefícios de aposentados e pensionistas que tiveram seus valores limitados pelos tetos previdenciários nas décadas de 1980 e 1990. 👉 Em outras...
DSR hora extra: tudo o que você precisa saber sobre cálculo e direitos Uma dúvida frequente entre trabalhadores é: como funciona o DSR hora extra? O Descanso Semanal Remunerado (DSR) deve considerar não...
O barter soja por insumos é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro, que permite ao produtor rural trocar parte da sua produção futura de soja por insumos agrícolas, como sementes,...
Imagine sair para trabalhar e não saber se vai voltar para casa. Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais da estrada. Casos de motorista assaltado no trabalho têm crescido de forma alarmante,...
Você programou as férias com antecedência, garantiu a hospedagem dos sonhos e, de repente, recebe a notícia de que a reserva foi cancelada. Sem aviso, sem explicação. E então, a dúvida bate forte:...
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assinada. Mas será que essa divisão é obrigatória? Quantos dias podem ser parcelados? E...
As férias do servidor público temporário são um tema que causa muitas dúvidas e inseguranças. Mesmo exercendo funções essenciais, muitos servidores temporários não sabem se têm direito ao descanso remunerado. E, quando descobrem...
Muitas pessoas vivem com doenças emocionais graves, como depressão profunda, transtorno de ansiedade ou síndrome do pânico, e não conseguem trabalhar nem se manter sozinhas. Poucos sabem, porém, que é possível receber um...
A Doença de Huntington é uma condição neurológica rara, progressiva e devastadora. Ela afeta movimentos, cognição e emoções, tornando a vida cotidiana extremamente difícil. Quando essa realidade se instala, o BPC LOAS para...
Todo trabalhador que atua com carteira assinada tem direito a um momento de descanso. Esse período é assegurado pela legislação e deve vir acompanhado de um valor justo. Mas afinal, como funciona o...
A saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos trabalhistas, principalmente quando envolvem situações como a demissão síndrome do pânico. Imagine trabalhar por anos em uma empresa, enfrentar pressões e,...
A cena é mais comum do que parece: o estudante se organiza, se prepara emocionalmente, mas de repente se dá conta — “Perdi o prazo de matrícula da faculdade!” O susto é imediato....
A segurança no ambiente de trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador. Quando esse direito é ignorado, as consequências podem ser graves — inclusive fatais. Um recente caso julgado pelo Tribunal Regional...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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