
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua...
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Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista...
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O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam obrigações fundamentais, como oferecer banheiros limpos, acessíveis e adequados. A ausência de banheiro no...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo desafio: reconstruir o corpo. Nesses casos, a cirurgia reparadora devolve mais do que autoestima...
A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa síndrome crônica. A nova Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, amplia a...
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma ferramenta poderosa que garante...
Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que esse tipo de contratação é informal, mas a lei é clara: quando há habitualidade...
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a idade mínima e cumprir o tempo de contribuição exigido pela legislação vigente. Panorama e...
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer. Além do impacto emocional, surge uma preocupação legítima: será possível preservar a fertilidade? Em muitos casos, o congelamento de óvulos ou espermatozoides é a única...
Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o expediente pode acarretar em medidas severas por parte do empregador, inclusive a dispensa por...
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se informar sobre as novas regras BPC 2025, como mudanças no cálculo da renda e novos...
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento é negado pelo INSS com base em critérios de renda ou deficiência não comprovada....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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