
Uma das primeiras perguntas que surgem após o falecimento de alguém é: qual o prazo para fazer inventário? A...
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A prática de venda casada banco é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas infelizmente ainda...
A reforma da previdência servidor público, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria...
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Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
Reajuste Aposentadoria INSS: Como Funciona, Cálculo e Regras em 2025 O reajuste aposentadoria INSS é um tema de grande importância para milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários como fonte principal de...
Introdução ao Usucapião Especial Rural O usucapião especial rural é uma das modalidades de aquisição de propriedade previstas no direito brasileiro. Ele garante ao pequeno produtor ou trabalhador rural o direito de se...
Por que tantos planos de saúde negam cobertura? Uma das maiores frustrações para quem paga convênio é descobrir que o plano de saúde negou cobertura justamente no momento em que mais precisa. Infelizmente,...
O que é o salário-família? O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos de até 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade. O...
A aposentadoria por burnout é um benefício previdenciário concedido pelo INSS quando o trabalhador, devido à síndrome de burnout, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional. A síndrome de burnout é reconhecida...
Introdução ao Financiamento Agrícola O financiamento agrícola é um dos pilares do agronegócio brasileiro. Ele garante ao produtor rural acesso a crédito para custeio, investimento e comercialização de suas atividades. Seja para comprar...
A queda de passageiro em ônibus é um dos acidentes mais comuns no transporte coletivo brasileiro.Ela pode ocorrer por freada brusca, falta de manutenção do veículo, superlotação ou até negligência do motorista. O...
Introdução à Prestação de Serviços Agrícolas A prestação de serviços agrícolas é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro. Diante da modernização das atividades rurais, muitos produtores optam por contratar empresas...
Ao encerrar um contrato de trabalho, surge uma das maiores dúvidas entre empregados e empregadores: como calcular verbas rescisórias corretamente? Esse cálculo é essencial para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam pagos...
Introdução à Concessão Florestal A concessão florestal é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira. Regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), ela permite que áreas de...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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