A Black Friday, período marcado por intensas promoções, também é palco para práticas abusivas que prejudicam o consumidor. Uma dessas práticas, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no artigo 39, inciso V.
Como ocorre a vantagem manifestamente excessiva na Black Friday?
A vantagem manifestamente excessiva na Black Friday, ocorre quando as condições de oferta, impõem obrigações desproporcionais ao valor do produto ou serviço. Essa desproporção pode se manifestar de diversas formas, em várias esferas.
O consumidor é levado a acreditar em um desconto significativo, porém, ao analisar o histórico de preços do produto, percebe que o valor não se difere significativamente de outras épocas do ano.
A quantidade limitada de produtos em promoção cria um senso de urgência no consumidor, que pode se sentir pressionado a adquirir o produto mesmo sem ter realizado uma pesquisa prévia.
O parcelamento em muitas vezes com juros elevados pode ser uma conduta ilícita. Por outro lado, estabelecer pagamento à vista como condição para obter o desconto pode ser considerada válida.
Vale destacar que cobrar mais caro do que o preço normal somente em razão de o pagamento parcelado pode incidir em práticas abusivas. Deste modo, o consumidor deve ficar atento às diferenças entre os descontos por pagamento a vista e a prática de aumento de preço por compra parcelada.
Os riscos para o consumidor
A busca por grandes descontos durante a Black Friday pode levar o consumidor a tomar decisões impulsivas e a adquirir produtos que não precisa, ou a aceitar condições contratuais abusivas. Além disso, essa prática pode gerar frustração e insatisfação, uma vez que o consumidor pode se sentir enganado e lesado.
Para evitar cair em armadilhas e garantir uma compra segura durante a Black Friday, o devemos sempre comparar os preços de diferentes lojas e verificar o histórico de preços do produto desejado bem como analisar as letras miúdas e verificar se há alguma restrição ou condição abusiva, além de desconfiar de descontos exorbitantes, pois podem ser um sinal de que algo está errado.
Em caso de problemas, os comprovantes serão necessários para comprovar a transação, por isso, guardar todos é essencial para auxiliar na defesa de seus interesses. Assim, você irá se prevenir contra prejuízos em vantagem manifestamente excessiva na Black Friday.
Saiba mais sobre direito do consumidor na Black Friday.
Como socorrer a essa prática?
Os órgãos de defesa do consumidor têm um papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores durante a Black Friday. Eles monitoram as práticas do mercado, recebem denúncias e atuam para coibir as práticas abusivas. Entretanto, nem sempre são eficientes da forma de deveriam ser, motivo leva a ser essencial o ajuizamento de ação judicial.
A Black Friday, apesar de ser um período de grandes oportunidades, também pode ser um terreno fértil para práticas abusivas. Ao conhecer seus direitos e tomar algumas precauções, o consumidor pode aproveitar as promoções de forma segura e consciente, evitando prejuízos e contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado.
Entenda sobre vícios nos produtos.
