Muitas pessoas vivem com doenças emocionais graves, como depressão profunda, transtorno de ansiedade ou síndrome do pânico, e não conseguem trabalhar nem se manter sozinhas. Poucos sabem, porém, que é possível receber um benefício assistencial do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído. Estamos falando do LOAS para transtornos emocionais, uma ajuda essencial para quem sofre e vive em vulnerabilidade social.
Neste artigo, você vai entender tudo sobre o assunto: quem tem direito, quais documentos apresentar, como funciona o processo e por que contar com um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso. Este conteúdo foi feito para você ou alguém que precisa desse apoio agora.
O que é o benefício LOAS e quem pode receber
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a dois grupos:
- Pessoas com 65 anos ou mais em situação de pobreza;
- Pessoas com deficiência que não podem se sustentar nem serem sustentadas pela família.
O que poucos sabem é que transtornos mentais e emocionais, como esquizofrenia, depressão crônica, bipolaridade e síndrome do pânico, podem ser considerados deficiências, desde que causem limitação duradoura e impeçam a vida independente. Por isso, o LOAS para transtornos emocionais tem amparo legal.
A pessoa recebe um salário mínimo mensal, não precisa ter contribuído ao INSS, mas deve cumprir requisitos específicos.
Quais doenças emocionais podem dar direito ao LOAS
Muitas condições mentais se enquadram nos critérios exigidos para o LOAS para transtornos emocionais. Veja alguns exemplos:
- Depressão maior ou recorrente;
- Transtorno de ansiedade generalizada (TAG);
- Transtorno bipolar;
- Transtorno de personalidade borderline;
- Síndrome do pânico;
- Esquizofrenia;
- Transtorno obsessivo compulsivo (TOC);
- Estresse pós-traumático severo (TEPT).
A chave para o benefício não está apenas no diagnóstico, mas sim no impacto funcional da doença na vida do paciente. Se ela impede a pessoa de trabalhar, estudar ou cuidar de si mesma, pode haver direito ao benefício.
Leia também: É Possível Receber o BPC se Eu Tiver Mais de uma Doença?
Quem tem direito ao LOAS para transtornos emocionais
Para ter direito ao LOAS para transtornos emocionais, é necessário atender a dois critérios principais:
1. Critério médico
A condição emocional precisa ser incapacitante. Isso significa que a pessoa não consegue mais realizar tarefas básicas do dia a dia, manter um emprego ou interagir socialmente.
2. Critério financeiro
A renda mensal por pessoa da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Em alguns casos, a Justiça aceita rendas um pouco acima, quando há gastos com medicamentos, tratamentos ou outros fatores que comprovam vulnerabilidade.
Além disso, o solicitante deve estar inscrito no CadÚnico e com os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Um dos pontos mais importantes para conseguir o LOAS para transtornos emocionais é apresentar documentação sólida. Veja o que não pode faltar:
- Documento de identidade e CPF do requerente e da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda ou declaração de ausência de renda;
- Cadastro Único atualizado;
- Laudo psiquiátrico detalhado, descrevendo diagnóstico, histórico e limitações;
- Relatórios psicológicos e de outros profissionais da saúde;
- Receitas de medicamentos e exames;
- Atestados de internações, se houver;
- Declarações de centros de apoio, CRAS ou CAPS.
Quanto mais provas você tiver da sua incapacidade e da sua condição social, mais chances de ter o pedido aprovado.
Como funciona o processo de solicitação no INSS
O pedido do benefício pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio do telefone 135. Veja o passo a passo para solicitar o LOAS para transtornos emocionais:
- Atualize seus dados no CadÚnico;
- Acesse o Meu INSS e escolha “Benefício assistencial ao deficiente”;
- Preencha os dados e anexe os documentos;
- Aguarde a convocação para perícia médica e avaliação social;
- Acompanhe o processo pelo site ou app.
Mesmo que pareça simples, o processo pode ser frustrante para quem enfrenta limitações emocionais. Muitas vezes, contar com um advogado é o melhor caminho para evitar erros e agilizar o benefício.
O que pode levar à negativa do pedido
Infelizmente, muitos pedidos de LOAS para transtornos emocionais são negados por falhas simples. Os motivos mais comuns são:
- Falta de laudo médico detalhado;
- Documentos incompletos;
- Dados desatualizados no CadÚnico;
- Erros na renda familiar;
- Ausência de avaliação social completa;
- Negligência na apresentação das limitações reais.
Evitar esses erros aumenta significativamente as chances de receber o benefício.
Quando é necessário entrar na Justiça
Se o INSS negar o pedido mesmo com toda a documentação correta, é possível buscar o LOAS para transtornos emocionais por meio da Justiça Federal. O juiz pode solicitar uma nova perícia, ouvir testemunhas e analisar melhor os impactos da doença emocional.
A maioria das pessoas que entra com processo judicial, quando bem orientada, consegue reverter a decisão e garantir o benefício, inclusive com pagamento retroativo desde a data do pedido inicial.
A importância do advogado no processo
Ter um advogado ao seu lado é fundamental em casos como o LOAS para transtornos emocionais. Esse profissional pode:
- Analisar se você tem direito real ao benefício;
- Ajudar a montar os documentos de forma estratégica;
- Indicar médicos parceiros que elaboram laudos consistentes;
- Acompanhar o processo administrativo e perícias;
- Intervir rapidamente em caso de negativa;
- Ajuizar uma ação judicial com todos os argumentos certos.
Além disso, um bom advogado sabe lidar com as burocracias do sistema e evita que você sofra ainda mais com estresse emocional desnecessário.
Dicas para aumentar suas chances de conseguir o LOAS
Se você está se preparando para solicitar o LOAS para transtornos emocionais, veja dicas práticas que aumentam suas chances:
- Procure um médico psiquiatra com experiência em emitir laudos técnicos;
- Explique sua situação emocional detalhadamente;
- Guarde todas as receitas, exames, prontuários e registros de internações;
- Atualize o CadÚnico com informações completas;
- Reúna comprovantes de renda e despesas da família;
- Consulte um advogado para revisar o seu pedido antes de enviar.
Esses cuidados fazem toda a diferença entre a aprovação e a frustração.
FAQ – Perguntas frequentes sobre LOAS para transtornos emocionais
1. LOAS é aposentadoria?
Não. É um benefício assistencial que não exige contribuição ao INSS.
2. Transtornos mentais realmente podem ser considerados deficiência?
Sim. Se gerarem limitações duradouras e impedirem a vida independente, são reconhecidos como deficiência para fins de LOAS.
3. É possível receber o LOAS mesmo morando com familiares que trabalham?
Sim, desde que a renda por pessoa da família esteja dentro do limite previsto.
4. Preciso de advogado para solicitar o benefício?
Não é obrigatório, mas o advogado pode evitar erros, acelerar o processo e agir judicialmente se necessário.
5. Quem tem LOAS pode trabalhar?
Não. O LOAS é incompatível com atividade remunerada, pois pressupõe incapacidade para o trabalho.
6. O benefício é vitalício?
Não. O benefício é revisado a cada dois anos, podendo ser renovado se os critérios forem mantidos.
Conclusão: seu direito começa com informação
Se você ou alguém da sua família sofre com transtornos emocionais graves e não consegue trabalhar, o LOAS para transtornos emocionais pode ser o caminho para garantir dignidade, segurança e estabilidade financeira.
Informação é poder — e neste caso, pode ser a chave para transformar a vida de quem enfrenta a dor invisível das doenças mentais. Busque ajuda, reúna seus documentos e conte com um profissional preparado. Com orientação e persistência, é possível conquistar esse direito garantido por lei.
