
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) é um instrumento legal no âmbito do direito tributário. Ainda mais, instituído pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o PARR tem como objetivo principal apurar...
Em razão de uma economia cada vez mais globalizada, é muito comum que termos estrangeiros entrem no mundo dos negócios. Certamente que startups, por sua natureza, aplicam ou adaptam novas formas de negócios...
A Constituição Federal garante a liberdade de associação aos sindicatos, permitindo que trabalhadores se organizem em defesa de seus direitos. Contudo, essa liberdade não se sobrepõe a outros direitos fundamentais. No caso dos...
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado. Ele simplifica o recolhimento de tributos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Criado pela Lei Complementar 123 de 2006, ele visa facilitar...
Antes de tratar sobre a taxa de iluminação pública, cabe abordar que naturalmente, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios estabelecem tributos, que nada mais é do que prestação pecuniária...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
É de conhecimento público que o credor pode...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais