Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados? Inicialmente informo que não escreverei sobre a validade ou não da terceirização. Referido assunto será o tema de outro artigo. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos,…
O IBGE publicou recentemente pesquisa informando sobre a quantidade de brasileiros que trabalham sem carteira assinada. Atualmente a quantidade é em torno de 13,2 milhões de trabalhadores, um aumento de 6,4% em relação a 2021. Acontece que é bem comum ainda que empregadores (empresa, rural ou doméstico) contratem trabalhadores de maneira informal. Aparentemente a ausência de assinatura é um bom…
Na última semana o MPT/RS firmou TAC com as vinícolas flagradas com trabalhadores escravos. O TAC prevê o pagamento de 7 milhões de reais em danos morais individuais e coletivos em razão de problemas com o serviço terceirizado. Antecipadamente informo que a terceirização pode ocorrer de diversas formas e nem todas configurarão como trabalho análogo à escravidão. A terceirização é…
Não é segredo de ninguém que brasileiro adora dar "um jeitinho" e tenho notado muito que o objetivo da lei 13.352/2016 foi modificado completamente. Acontece que é habitual encontrar empresas que terceirizam a mão de obra por meio da pejotização na estética. Sucede-se que a lei 13.352/2016, que acrescentou alguns dispositivos na lei 12.592/2012, veio para regulamentar o contrato de parceria entre salões…
