Nos enviaram uma dúvida a respeito do FGTS pago por fora. Quando o empregador não assinar a carteira de trabalho, o FGTS será pago por fora ou não será pago. De fato, a ausência de registro não permite o pagamento do FGTS. Saiba mais sobre: Quais os direitos da pessoa que trabalha sem carteira assinada? Quem tem a obrigação de…
Da minha prática como advogado trabalhista vejo muitos empregadores convocando empregados para fazerem treinamento fora do horário de trabalho. Em estudo recente realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) indica o crescimento de 34% no investimento anual por colaborar em comparação do ano de 2022 com 2021. Saiba mais sobre: O que é o compliance trabalhista? O que…
Se você é empresário do ramo do comércio já deve ter notado que o movimento durante as férias oscila muito. Alguns empresários interrompem as férias de algum empregado e o convocam para trabalhar durante alguns dias de movimento maior que o previsto. Recentemente uma empresa indiana informou que multará o empregado que atrapalhar as férias de outro colega de trabalho.…
O trabalho em meio período é também conhecido como trabalho part time e o termo correto é trabalho em tempo parcial. Em uma simples busca no Google é possível verificar a existência de diversas vagas de emprego em meio período. Em grande parte as vagas em tempo parcial vieram do atual momento econômico em que vivemos. Também surge de empresas…
Eu escrevi há alguns dias sobre o cumprimento do aviso prévio. Alguns leitores enviaram questionamentos, e que serão respondidos a seguir. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Saiba mais: O que fazer com o empregado que tem forçado para ser demitido?…
A pergunta é inocente mas o empregador precisa saber como proceder com o empregado que for trabalhar de ressaca. Por certo, até já foi tema de podcast do TST, tamanha é a sua importância. Estamos em uma época festiva, alguns lugares com feiras agropecuárias, outros com festas juninas ou quadrilhas. Acontece que o exagero nas festividades pode ter consequências no…
O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo, o contrato por safra, contrato de experiência e contrato temporário. Também não haverá na demissão por justa causa. Saiba mais: Quais cuidados devo tomar com o contrato…
É um tema que causa muita confusão entre empresários quando verificam algum dano causado pelo empregado. Quando feito de forma errada o desconto poderá ser revertido judicialmente. Posso descontar o dano causado pelo empregado? O artigo 462 da CLT prevê que: Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de…
O compliance tem origem no Brasil com a lei 12.846/2013 (lei anticorrupção) e o compliance trabalhista vem da aplicação específica na área trabalhista. Não é uma inovação brasileira e tem origem no verbo inglês to comply, que significa estar em conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos. Quais os pilares do compliance trabalhista? O compliance trabalhista possui 10 pilares,…
Não é de hoje que verifico que muitas empresas não têm conhecimento sobre o sindicato da categoria que pertencem. A confirmação do que afirmo é a quantidade de processos movidos por sindicatos referentes ao benefício social familiar e a surpresa de clientes pela cobrança. Inicialmente explico que o artigo não é sobre o benefício social familiar, é sobre o conhecimento…
