
Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se...
Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se...
O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos...
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
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O tema é bastante recente, atualmente se encontra com bastante holofote sobre o tema 1389, onde o STF decidirá sobre a competência para apreciar se a pejotização é legal ou não. Aliás, o...
A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um importante entendimento sobre essa questão. A tese fixada...
Mais um feriado prolongado se aproxima e a dúvida sobre os direitos de quem vai trabalhar no feriado começam a surgir. Se você é trabalhador ou o empregador, fique atento. Antes de mais...
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o prazo do aviso prévio, o patrão chamou o empregado e pagou as verbas rescisórias. A...
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano moral indenizável. Dessa forma, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou esse entendimento....
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez para o patrão. A trabalhadora promoveu o referido recurso com...
Em uma época em que a tecnologia se misturou com o dia a dia das pessoas, sempre tem a dúvida sobre a instalação de câmera no banheiro e em outros ambientes da empresa....
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilidade de o banco descontar qualquer tarifa por parte das instituições financeiras. Ainda mais, essa proibição...
O desvio de função é tema recorrente nos atendimentos de empregados e empregadores. Por um lado, temos o empregado, que frequentemente reclama do excesso de trabalho em relação à sua remuneração. De outro...
Frequentemente vejo empresários reclamando da dificuldade em recrutamento de profissionais e, como opção, resolvem contratar um estagiário. Por certo que a contratação do estagiário é a possibilidade de formar o profissional desde o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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