
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
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Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais...
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Você já pagou um curso por conta própria esperando reconhecimento da empresa e recebeu um “não” como resposta? Pois saiba que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região tomou uma decisão importante...
Você sabia que tirar férias é um direito legal garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada? Esse benefício está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e segue a regra de...
Você já ouviu falar que aceitar um trabalho informal pode “quebrar um galho”? Pois é, essa ideia comum pode parecer vantajosa no começo, mas esconde muitos riscos que afetam sua segurança, saúde e...
As férias são um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Elas representam o momento de descanso merecido após um ano de dedicação e esforço. Mas para que esse período seja completo e...
Você já se perguntou quantos dias de férias o trabalhador tem direito por ano? Se sim, saiba que essa é uma das dúvidas mais comuns entre os brasileiros com carteira assinada. E a...
Todo mundo merece um descanso. Afinal, depois de meses se dedicando ao trabalho, o corpo e a mente pedem uma pausa. É por isso que o direito às férias é tão valorizado pelos...
Muito popular depois da pandemia, o trabalho em home office ainda gera bastante debate, sobretudo quando se trata de acidente de trabalho. Ao propósito, o trabalho em home office é similar ao trabalho...
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de...
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde da gestante e do bebê.A empregada grávida não pode permanecer em atividade...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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