Vários leitores têm perguntado a respeito da licença paternidade. Alguns trabalhadores acreditam que se trata de benefício previdenciário, mas não é. Por não ser benefício previdenciário, empresários não terão direito à mesma licença. Quantos dias de licença paternidade na CLT? O artigo 473, III, da CLT prevê que: Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem…
O artigo de hoje será sobre o registro de ponto e a sugestão do tema foi da nossa leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O registro de ponto é uma forma de controlar a jornada de trabalho através da coleta dos dados…
Continuando os artigos sugeridos pela Fátima, contadora de Paraíso do Tocantins, vamos falar sobre trabalhar sem uniforme. Se você não leu o artigo anterior sobre a vestimenta, clique aqui. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que fazer quando o funcionário não usar o uniforme? A CLT prevê que…
Falar sobre o uso de uniforme na empresa foi um tema proposto por uma amiga contadora. Agradeço a Fátima pela sugestão do tema. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Saiba mais: O que é o compliance trabalhista? O uso de uniforme no trabalho é obrigatório? O uniforme tem previsão…
Frequentemente trabalhadores têm se consultado quando são colocados em ócio forçado pelo empregador. Inicialmente cumpre ressaltar que a prática é irregular e tem consequências trabalhistas. Saiba mais: O que fazer quando for pago o salário atrasado? O que caracteriza o ócio forçado? A inatividade forçada acontece quando o empregador retira todas as atividades do empregado. Apesar de parecer ser benéfica…
Não recolher FGTS é um sinal de crise financeira em uma empresa. A saber, algumas empresas também não recolhem por pura irresponsabilidade. Saiba mais: O empregador pode pagar o FGTS por fora? Qual o prazo que a empresa tem para depositar o FGTS? No presente momento o depósito deverá ocorrer até o dia 07 de cada mês. Acontece que entrou…
O consórcio de empregadores rurais é a reunião de produtores rurais para um fim comum. Não é uma alternativa para a ausência de assinatura da carteira de trabalho dos empregados, pelo contrário. A saber, a finalidade é a de contratar, gerir e demitir trabalhadores que prestarão serviços para todos os consorciados. O artigo 40 da portaria MTP 671/21 prevê que:…
Frequentemente empregados consultam advogados reclamando que o empregador paga o salário atrasado. Os primeiros sinais de problemas financeiros com o empregador é a ausência do recolhimento do FGTS ou INSS. Posteriormente vem o atraso no pagamento dos salários e rescisões. Saiba mais: Preciso reajustar os salários dos empregados anualmente? Como o salário deve ser pago? O artigo 459 da CLT…
Alguns empresários possuem a dúvida se é possível exigir o exame de gravidez na demissão. A dúvida é justificável por receio da estabilidade gravídica. Evidente que o empregador precisa ter precaução com as decisões de sua empresa, principalmente quando se trata de empregada grávida. O exame exigido mais comum é o beta HCG. Saiba mais: A empregada grávida pode ser…
A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência da estabilidade para empregada grávida no contrato de experiência. Inicialmente é importante lembrar que a estabilidade da empregada gestante é somente para demissões sem justa causa. Saiba mais: A empregada grávida pode ser demitida? O empregador pode demitir a empregada grávida no contrato experiência? O empregador não poderá demitir a…
