
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
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Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta...
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local...
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A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde da gestante e do bebê.A empregada grávida não pode permanecer em atividade...
O divórcio é o marco jurídico que encerra os efeitos civis do casamento havido entre as partes. Porém, a partilha dos bens auferidos pelo casal durante o casamento é um dos principais pontos...
O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tema desperta bastante dúvidas porque tem alguns detalhes que são desconhecidos...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse tema gera milhões de views com dicas sobre “quanto você deveria ganhar de horas...
Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a assinatura do funcionário? Pois é, isso acontece bastante — e pode gerar dúvidas e...
Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o tempo máximo para receber a rescisão. Independente dos problemas que desencadearam no rompimento do contrato de trabalho, é importante que o empregador fique atento ao...
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este período de descanso. Os artigos 129 e 130 da CLT estabelecem as bases para...
Estabelecer metas é muito importante para equipes que trabalham focadas na produtividade, mas quando é que a meta será abusiva? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso...
Uma dúvida comum é sobre a forma do trabalhador folgar no domingo. Evidente que a regra é somente para empresas que funcionem aos domingos, não afetando quem trabalha na escala 5×2 ou 6×1....
A legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normatiza os períodos de descanso dentro da jornada de trabalho. Esses intervalos, denominados intrajornada, são cruciais para garantir a saúde física...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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