
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se...
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Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição de ensino exige pagamento por período não cursado, por serviços não...
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Estabelecer metas é muito importante para equipes que trabalham focadas na produtividade, mas quando é que a meta será abusiva? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso...
Uma dúvida comum é sobre a forma do trabalhador folgar no domingo. Evidente que a regra é somente para empresas que funcionem aos domingos, não afetando quem trabalha na escala 5×2 ou 6×1....
A legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normatiza os períodos de descanso dentro da jornada de trabalho. Esses intervalos, denominados intrajornada, são cruciais para garantir a saúde física...
Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai trabalhar bêbado. Frequentemente são os jovens fazem uso da juventude...
Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para a exploração da atividade. Sem dúvida que é comum que os...
A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha de pagamento do consignado do eSocial, também conhecido como e-consignado. Trata-se de uma alteração introduzida pela MP 12.292/2025, como...
O adicional noturno é um direito trabalhista importante. Ele compensa o desgaste do trabalho durante a noite. O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras. Vamos entender os...
Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão de obra do trabalhador menor. Frequentemente ficam na dúvida se devem ou não assinar a carteira de trabalho mesmo...
Recentemente, uma notícia tomou destaque que foi sobre a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé para uma trabalhadora que não quis assinar a carteira de trabalho por entender que perde...
O tema é bastante recente, atualmente se encontra com bastante holofote sobre o tema 1389, onde o STF decidirá sobre a competência para apreciar se a pejotização é legal ou não. Aliás, o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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