
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....
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A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos...
Você sabia que a jornada de trabalho da doméstica precisa ser registrada de forma legal e precisa? Desde a aprovação da Lei Complementar 150/2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir o...
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Mas será que esse direito é também um dever? Existe obrigação de tirar férias? E se...
Imagine sair para trabalhar e não saber se vai voltar para casa. Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais da estrada. Casos de motorista assaltado no trabalho têm crescido de forma alarmante,...
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assinada. Mas será que essa divisão é obrigatória? Quantos dias podem ser parcelados? E...
As férias do servidor público temporário são um tema que causa muitas dúvidas e inseguranças. Mesmo exercendo funções essenciais, muitos servidores temporários não sabem se têm direito ao descanso remunerado. E, quando descobrem...
Todo trabalhador que atua com carteira assinada tem direito a um momento de descanso. Esse período é assegurado pela legislação e deve vir acompanhado de um valor justo. Mas afinal, como funciona o...
A saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos trabalhistas, principalmente quando envolvem situações como a demissão síndrome do pânico. Imagine trabalhar por anos em uma empresa, enfrentar pressões e,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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