Atualmente, o auxílio-doença chama-se benefício por incapacidade temporária e o INSS o paga. Esse benefício destina-se a pessoas que têm a qualidade de segurado, ou seja, que contribuíram para o INSS e não conseguem mais trabalhar. O mal de Parkinson pode causar uma incapacidade que garante o direito a esse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, voltado para pessoas com…
O INSS paga o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, para pessoas que contribuíram e não conseguem mais trabalhar devido a problemas de saúde. A esclerose múltipla pode causar essa incapacidade e garantir o direito a esse benefício. Outro benefício disponível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimentos para trabalhar que durem mais de dois anos. Em…
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um pagamento feito pelo INSS para quem está contribuindo e não pode trabalhar devido a problemas de saúde. O câncer pode causar essa incapacidade e permitir que a pessoa receba esse benefício. Outro benefício disponível é o BPC/LOAS , destinado a quem tem um impedimento para trabalhar por mais de…
A pessoa que sofreu um derrame, ou acidente vascular encefálico (AVE), pode solicitar o auxílio-doença do INSS. Esse benefício é concedido para quem está contribuindo para o INSS e não consegue mais trabalhar devido à condição de saúde. O AVE pode causar incapacidades que permitem o recebimento desse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimentos para…
Quem tem cardiopatia grave pode pedir o auxílio-doença, um benefício do INSS. Para recebê-lo, é necessário ter qualidade de segurado (ou seja, estar contribuindo para o INSS) e estar incapaz de trabalhar. A cardiopatia grave pode ser debilitante o suficiente para garantir esse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para o trabalho que deve durar…
Uma pessoa soropositiva é aquela que recebe o diagnóstico de HIV, com anticorpos detectáveis em seu sangue. O diagnóstico pode evoluir para a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), uma condição que afeta significativamente a saúde e a capacidade de trabalho do soropositivo. Outra alternativa é o BPC/LOAS, destinado a indivíduos com impedimentos para o trabalho que devem durar mais de…
Primeiramente, o tema sobre descontar o INSS do trabalhador foi uma sugestão da leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Também era dúvida da leitora o desconto do FGTS. Inegavelmente o empregador tem obrigação de depositar e não pode descontar do empregado. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Leia…
A pensão especial para os dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 com a publicação da lei nº 14.717. Dessa forma, esse benefício assistencial faz parte do ordenamento jurídico brasileiro e garante sustento aos dependentes da mulher vítima de feminicídio, sempre que não há outro benefício previdenciário disponível. Quem…
Vários leitores têm perguntado a respeito da licença paternidade. Alguns trabalhadores acreditam que se trata de benefício previdenciário, mas não é. Por não ser benefício previdenciário, empresários não terão direito à mesma licença. Quantos dias de licença paternidade na CLT? O artigo 473, III, da CLT prevê que: Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o auxílio-reclusão, um benefício previdenciário, para amparar os familiares de quem estava contribuindo para o INSS e agora está preso. O benefício visa garantir que o dinheiro que o segurado trazia para casa antes da prisão não falte, mesmo durante a ausência temporária dessa pessoa da família. Este benefício é extremamente importante,…
