
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
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O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece,...
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Imagine você perder a liberdade por deixar de pagar uma dívida. Parece extremo? Absurdo? Mas é exatamente isso que pode acontecer com quem não paga a pensão alimentícia. A prisão civil por inadimplência...
A possibilidade de um filho fora do casamento ter direito ao recebimento de pensão alimentícia é frequentemente cercada de dúvidas. Mas afinal, o filho fora do casamento tem direito a pensão alimentícia? Aliás,...
Muitos pais registraram filhos por convicção ou pressões emocionais. No entanto, com o avanço da tecnologia e o fácil acesso ao exame de DNA, surge a seguinte dúvida: “É obrigatório continuar pagando pensão...
Você sabia que, na separação de um casal, não são apenas os filhos que podem ter direito à pensão alimentícia? Os animais de estimação, cada vez mais considerados membros da família, também podem...
Cuidar de um filho especial é um ato de amor incondicional. Mas, em meio a tantas responsabilidades, surgem dúvidas sobre como garantir o bem-estar financeiro da criança. A pensão alimentícia é um direito...
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a...
A união estável, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, gera diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos companheiros. Uma das questões mais frequentes é sobre a pensão alimentícia: quem não é...
Quantos meses de pensão atrasada posso cobrar? A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, muitas vezes, o devedor da pensão...
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinado a garantir sua subsistência e desenvolvimento. Infelizmente, muitos pais descumprem essa obrigação, deixando os filhos em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal,...
Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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