A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre um direito fundamental da gestante, que é a pensão de alimentos para a gestante e bebê, tecnicamente conhecido como alimentos gravídicos. O tema surgiu da dúvida de…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 39, a impossibilidade de desistir da adoção como regra geral. Essa medida, que institui um vínculo jurídico inquebrável entre o adotante e o adotado, visa garantir a segurança e a estabilidade emocional da criança ou adolescente. No entanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido a possibilidade de…
Quem nunca passou por aquela situação de ter que lidar com um filho que quebrou algo ou machucou alguém? Nesses momentos, a primeira pergunta que surge é: quem paga pelos danos causados pelo filho? Inicialmente quero ressaltar que o artigo tratará somente da responsabilidade civil e não da criminal. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você…
Hoje nós vamos discutir um assunto que gera muitas dúvidas. Você sabe se filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais? É certo que esse tema é delicado e envolve questões familiares complexas, mas vamos analisar tudo juntos. Aliás, como advogada, sei que esse é um assunto que preocupa muita gente. Por isso, preparei este artigo para te…
Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para seus netos? Inicialmente, embora possa parecer complexa, tem uma resposta clara na legislação brasileira e na interpretação da Justiça. A obrigação de prestar alimentos é um dever familiar que visa garantir a subsistência de quem não tem condições de prover para si mesmo. A lei brasileira, em seu Código Civil,…
Hoje quero falar sobre um tema que gera muitas dúvidas: os avós têm direito de visitar os netos? A relação entre avós e netos é especial e muitas vezes fundamental para o desenvolvimento da criança. Mas, afinal, qual é o direito dos avós de manter esse contato? O que a lei diz sobre a convivência entre avós e netos? A…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada. Aliás, um dos pais deixa de pagar a pensão quando a guarda é compartilhada? Neste artigo, vou esclarecer essa questão e te ajudar a entender como funciona a pensão nesse tipo de guarda. Em que consiste a guarda compartilhada? Antes de falarmos sobre pensão, vamos relembrar o que é…
Hoje quero falar sobre um tema muito importante e cada vez mais presente nas nossas vidas: o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Muitas vezes a gente escuta falar sobre família e logo pensa em laços sanguíneos, mas a verdade é que a família vai muito além disso. O vínculo familiar não depende da geração biológica da criança, mas se fortalece com…
Inicialmente, esclareço que como advogada especializada em Direito de Família, recebo muitas dúvidas sobre a guarda compartilhada. Acima de tudo, sei que esse tema é delicado e suscita muitas incertezas, especialmente para pais que estão se separando. Por isso que preparei este artigo para explicar de forma clara e objetiva o que é a guarda compartilhada e como ela funciona…
Muitas vezes, o processo de separação pode ser um momento difícil, mas contar com informações claras e precisas pode facilitar tudo. Inegavelmente que o divórcio em cartório é uma excelente opção para quem quer fugir da burocracia do processo judicial. O tema é um dos mais pesquisados atualmente em buscadores no Brasil. Inclusive, caso você queira propor o tema para…
