
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço...
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço...
A prova de vida INSS é um procedimento obrigatório realizado anualmente para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia...
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Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua produção caseira em um negócio rentável. Porém, no Brasil, a fabricação e comercialização de...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro,...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei brasileira oferece um instrumento específico para resolver a disputa: a ação demarcatória. Esse tipo...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de mercado e custos de produção. Esses imprevistos podem comprometer a capacidade do produtor de...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), ele é um registro eletrônico obrigatório para todos os...
A porcentagem reserva legal é a fração obrigatória de cada imóvel rural que deve ser preservada com vegetação nativa, conforme determina o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Essa exigência tem como finalidade garantir...
Introdução à CPR Financeira e Física A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito regulado pela Lei nº 8.929/1994, criado para facilitar o financiamento da produção agrícola no Brasil. Ela...
Introdução ao Empréstimo Pronaf com Juros Baixos O empréstimo Pronaf juros baixos é uma das principais linhas de crédito agrícola do Brasil, voltada exclusivamente para agricultores familiares. Ele faz parte do Programa Nacional...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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