
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece,...
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O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos consumidores descobrem, tarde demais, que valores foram retirados de suas contas sem autorização, utilizando...
Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre é assim, né? Às vezes o produto vem com defeito, a entrega atrasa ou...
Fraudes em benefícios previdenciários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, afetando milhares de aposentados e pensionistas todos os anos. Muitos beneficiários, principalmente idosos, acabam surpreendidos com empréstimos consignados que nunca...
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilidade de o banco descontar qualquer tarifa por parte das instituições financeiras. Ainda mais, essa proibição...
A impenhorabilidade de contas poupanças, estendida às contas correntes com saldo inferior a 40 salários mínimos, garante proteção ao patrimônio básico do devedor. Assim, o artigo 833, inciso X, do Código de Processo...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os direitos dos consumidores brasileiros. Uma das proteções mais importantes está no artigo 42, parágrafo único, que trata da restituição em dobro de valores cobrados...
A dívida prescrita é um conceito jurídico fundamental que tem repercussões significativas nas relações de crédito e débito. Baseando-se no Artigo 206, §5º do Código Civil brasileiro, é essencial compreender os seus fundamentos,...
Como se bem sabe, com a facilitação do acesso ao crédito atualmente, os bancos têm comedido irregularidades recorrentes. Uma das mais comuns é o depósito de crédito não solicitado na conta do cliente....
Com a polarização do acesso remoto aos mercados financeiros, os problemas relacionados a essas facilidades aumentaram de forma significativa, proporcionalmente falando, principalmente relacionados a nome negativado indevidamente. Não é difícil encontrar alguém que...
O que é busca e apreensão em alienação fiduciária? É uma ação prevista em legislação específica mediante Decreto lei nº 911 de 1969, que possibilita ao credor fiduciário obter para si o bem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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