Teto INSS aposentadoria: entenda o valor máximo e como ele afeta seu benefício
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Teto INSS aposentadoria é o valor máximo pago pelo INSS.
Nem todo segurado pode alcançar o teto, mesmo...
Férias proporcionais: como funcionam e quando são devidas no Direito do Trabalho
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Férias proporcionais correspondem ao pagamento das férias de acordo com o tempo trabalhado no período aqu...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel: entenda seus direitos e como resolver impasses na herança
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A dúvida sobre se o herdeiro pode impedir a venda do imóvel é comum em inventários e partilhas.
A vend...
Esquizofrenia aposentadoria: quando a doença garante o direito pelo INSS
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Esquizofrenia pode gerar direito à aposentadoria pelo INSS, conforme o caso.
A análise considera incap...
Férias compulsória: quando a empresa pode impor o descanso ao trabalhador
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Férias compulsória ocorre quando a empresa define o período de descanso do empregado;
A legislação tra...
Inventário negativo: quando ele é necessário e por que protege os herdeiros
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O inventário negativo é o procedimento usado para declarar oficialmente que o falecido não deixou bens.
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Autista é PCD: entenda seus direitos no trabalho e na Previdência
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Autista é PCD para fins legais, com proteção no trabalho e na Previdência.
A lei garante inclusão prof...
Férias abono pecuniário: quando o trabalhador pode vender parte do descanso
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Férias abono pecuniário é a conversão legal de parte das férias em dinheiro;
A iniciativa para optar p...
Quem pode ser inventariante: regras de nomeação, ordem legal e como funciona na prática
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Explica quem pode ser inventariante segundo a ordem legal prevista no Código de Processo Civil.
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Anuênios: o adicional por tempo de serviço e sua importância para o servidor público
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Anuênios são adicionais financeiros concedidos aos servidores públicos com base no tempo de serviço.
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