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salário maternidade autônomo
18 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Salário maternidade autônomo: quem tem direito, como pedir e o que mudou na carência

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras por conta própria não sabem se a contribuição como autônoma garante o bene...
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salário maternidade natimorto
15 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem que existe salário maternidade natimorto e, em meio ao luto, acabam ...
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demitido sem justa causa
14 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/04/2026

Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • A demissão sem justa causa pode gerar insegurança imediata porque envolve renda, documentos, prazos e o risco de r...
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dívida inexistente
13 abr
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/04/2026

Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor pode ser cobrado, negativado ou constrangido por uma obrigação que nunca assumiu o...
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advogado salário maternidade
12 abr
Advocacia, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Advogado salário maternidade: quando vale a pena procurar ajuda para pedir ou recorrer no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem se precisam de um advogado salário maternidade, quando o pedido pode...
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demissão de comum acordo
10 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/04/2026

Demissão de comum acordo: entenda seus direitos e como funciona na prática

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores pensam em encerrar o contrato amigavelmente, mas não sabem quanto recebem ...
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o que é salário maternidade rural
09 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

O que é salário maternidade rural: quem tem direito, valor, parcelas e documentos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras do campo não sabem se têm direito ao benefício, quais provas rurais precis...
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desconto indevido no salário
08 abr
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/04/2026

Desconto indevido no salário: entenda seus direitos e como buscar a devolução

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador ou servidor percebe que recebeu menos do que deveria, mas não sabe se o abatiment...
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carência salário maternidade
06 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Carência salário maternidade: ainda existe a exigência?

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas ainda encontram conteúdos antigos dizendo que o benefício exige 10 contribuiçõ...
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salário maternidade para desempregada
03 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Salário maternidade para desempregada: quem tem direito, quantas parcelas recebe e como pedir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas mulheres perdem o emprego e acreditam que também perderam automaticamente a proteção pre...
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