
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico,...
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O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta...
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Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… isso pode ser venda casada, uma prática comum — e totalmente proibida por lei. Neste artigo, vamos explicar o que é...
Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído? Estamos falando do BPC LOAS síndrome do pânico, um auxílio essencial para pessoas que estão incapacitadas para o trabalho e...
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir do diagnóstico médico e com provas adequadas, é possível requerer esse benefício assistencial junto ao INSS. Com as recentes mudanças jurídicas, atenção especial deve...
Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa — 30 minutos, 1 hora, 2 horas… e nada. Nesse momento, a frustração vira dúvida: o que fazer diante de um atraso na viagem...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com isso garante novos direitos a quem tem fibromialgia. A doença, que provoca dor...
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que querem melhorar a renda, mas têm medo de serem penalizados. A verdade é que quem recebe BPC pode trabalhar sim, mas existem regras...
A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem muitas dúvidas — especialmente no serviço público. Uma das mais frequentes é: servidora temporária grávida tem estabilidade? A resposta, embora hoje esteja mais clara graças ao...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes sobre a demissão por justa causa por alterar ponto, os critérios...
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao restaurante do próprio hotel, pensa: “Posso levar comida para o quarto de hotel?” A dúvida é comum e faz sentido...
Você comprou sua passagem, planejou tudo direitinho, e de repente, algo inesperado acontece: a viagem precisa ser cancelada. Nesse momento, a dúvida é inevitável: quais são meus direitos em caso de cancelamento da viagem de ônibus? Neste artigo, vamos explicar o que diz a lei brasileira...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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