
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto...
Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros?...
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Por que tantos planos de saúde negam cobertura? Uma das maiores frustrações para quem paga convênio é descobrir que o plano de saúde negou cobertura justamente no momento em que mais precisa. Infelizmente, negativas são frequentes, seja em tratamentos de alto custo, cirurgias, medicamentos ou exames....
O que é o salário-família? O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos de até 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade. O objetivo é ajudar no sustento dos dependentes, garantindo que os trabalhadores em situação...
A aposentadoria por burnout é um benefício previdenciário concedido pelo INSS quando o trabalhador, devido à síndrome de burnout, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional. A síndrome de burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio ocupacional causado por estresse...
Introdução ao Financiamento Agrícola O financiamento agrícola é um dos pilares do agronegócio brasileiro. Ele garante ao produtor rural acesso a crédito para custeio, investimento e comercialização de suas atividades. Seja para comprar sementes, máquinas modernas ou expandir a produção, o crédito agrícola é essencial para...
A queda de passageiro em ônibus é um dos acidentes mais comuns no transporte coletivo brasileiro.Ela pode ocorrer por freada brusca, falta de manutenção do veículo, superlotação ou até negligência do motorista. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o passageiro, reconhecendo a responsabilidade objetiva...
Introdução à Prestação de Serviços Agrícolas A prestação de serviços agrícolas é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro. Diante da modernização das atividades rurais, muitos produtores optam por contratar empresas ou profissionais especializados para executar determinadas tarefas, em vez de investir diretamente em...
Ao encerrar um contrato de trabalho, surge uma das maiores dúvidas entre empregados e empregadores: como calcular verbas rescisórias corretamente? Esse cálculo é essencial para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam pagos de forma justa e dentro do prazo. Seja em caso de pedido de...
Introdução à Concessão Florestal A concessão florestal é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira. Regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), ela permite que áreas de florestas pertencentes ao poder público sejam utilizadas por empresas privadas ou cooperativas para...
O que é o BPC LOAS? O BPC LOAS é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, pago pelo Governo Federal por meio do INSS. Ele garante um salário mínimo mensal a: 👉 Diferente de outros benefícios, o LOAS não exige contribuição...
Por que os atrasos de voo são tão comuns? Quem já viajou de avião provavelmente já enfrentou atrasos. Problemas climáticos, falhas operacionais, manutenção emergencial ou até excesso de tráfego aéreo podem fazer com que o passageiro fique horas esperando no aeroporto. Mas, quando essa espera se...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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