
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se...
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se...
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição de ensino exige pagamento por período não cursado, por serviços não...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem muitas dúvidas — especialmente no serviço público. Uma das mais frequentes é: servidora temporária grávida tem estabilidade? A resposta, embora hoje esteja mais clara graças ao...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes sobre a demissão por justa causa por alterar ponto, os critérios...
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao restaurante do próprio hotel, pensa: “Posso levar comida para o quarto de hotel?” A dúvida é comum e faz sentido...
Você comprou sua passagem, planejou tudo direitinho, e de repente, algo inesperado acontece: a viagem precisa ser cancelada. Nesse momento, a dúvida é inevitável: quais são meus direitos em caso de cancelamento da viagem de ônibus? Neste artigo, vamos explicar o que diz a lei brasileira...
Você é estudante, acompanha as aulas, estuda para as provas, mas ao chegar o dia da avaliação, a escola ou faculdade diz: “Você não poderá fazer a prova por estar devendo.” Se isso já aconteceu com você, é hora de entender: avaliações do aluno inadimplente não...
Você sabia que a jornada de trabalho da doméstica precisa ser registrada de forma legal e precisa? Desde a aprovação da Lei Complementar 150/2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir o controle obrigatório da jornada. No entanto, muitos empregadores ainda não sabem disso —...
Imagine a cena: você sai para passear ou participa de um evento, volta ao quarto do hotel e percebe que seus pertences desapareceram. A carteira sumiu, o notebook não está mais lá ou até mesmo suas malas foram reviradas. A pergunta surge imediatamente: “Quem vai me...
Muita gente escuta falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, mas ainda tem dúvidas sobre quem possui direito ao BPC. Essa é uma questão que afeta milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades para se sustentar. Saber se você ou um familiar se enquadra...
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Mas será que esse direito é também um dever? Existe obrigação de tirar férias? E se o funcionário não quiser sair de férias naquele momento? Neste artigo, vamos explicar...
Imprevistos acontecem. Pode ser um atraso, uma mudança de planos ou até um problema de saúde. E aí surge a dúvida: é possível remarcar passagem de ônibus? A boa notícia é que, sim, isso é possível — mas há regras que precisam ser seguidas. Neste artigo,...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
O ano de 2025 chegou com diversas novidades...
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais