
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...
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A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
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O que é o seguro-desemprego Antes de entender como dar entrada no seguro desemprego, é importante saber do que se trata.O seguro-desemprego é um benefício trabalhista e previdenciário pago pelo governo ao trabalhador demitido sem justa causa, garantindo auxílio financeiro temporário até que ele consiga novo...
Introdução à CPR Financeira e Física A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito regulado pela Lei nº 8.929/1994, criado para facilitar o financiamento da produção agrícola no Brasil. Ela permite que o produtor rural obtenha recursos antecipadamente, comprometendo-se a entregar o produto...
Por que o atraso na entrega do produto é tão comum? Com o crescimento das compras online, aumentaram também os casos de consumidores que enfrentam o atraso na entrega do produto. Muitas vezes, o cliente paga por frete expresso, aguarda ansiosamente a chegada da mercadoria, mas...
INSS MEI — Entenda Como Funciona, Quanto Pagar e Quais Benefícios Você Tem Se você é Microempreendedor Individual (MEI), é essencial saber como sua contribuição ao INSS funciona para garantir aposentadoria, auxílios e outros direitos previdenciários. Este guia detalhado explica de forma clara e objetiva o...
O mercado imobiliário brasileiro é cheio de particularidades, e uma delas é o contrato de gaveta imóvel requisitos. Essa forma de negociação, apesar de muito utilizada, levanta dúvidas sobre validade, riscos e segurança jurídica. O contrato de gaveta surge geralmente quando as partes querem evitar custos...
Quantos dias férias CLT garante ao trabalhador De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado com 12 meses de trabalho na mesma empresa tem direito a um período de férias. Mas afinal, quantos dias férias CLT assegura? Tabela de dias de férias...
O material esquecido em paciente é um dos erros médicos mais graves que podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos.Trata-se de falha que vai muito além de um simples equívoco, pois coloca em risco a saúde, a dignidade e até a vida do paciente. No Brasil, a Justiça...
Introdução ao Empréstimo Pronaf com Juros Baixos O empréstimo Pronaf juros baixos é uma das principais linhas de crédito agrícola do Brasil, voltada exclusivamente para agricultores familiares. Ele faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para incentivar a produção rural, gerar...
Por que surge a dúvida: posso trocar um produto sem defeito? É muito comum o consumidor comprar algo por impulso, não gostar da cor, errar o tamanho ou simplesmente se arrepender após a compra. Nessas situações, surge a grande dúvida: “posso trocar um produto sem defeito?”...
Contribuição Facultativa INSS: Guia Completo para 2025 Se você não exerce atividade remunerada e deseja garantir seus direitos junto à Previdência, a contribuição facultativa INSS é o caminho certo. Neste artigo, você descobrirá quem pode contribuir, quais são os planos disponíveis, valores atualizados e como gerar...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato...
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