
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a...
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a...
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer. Além do impacto emocional, surge uma preocupação legítima: será possível preservar...
Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o...
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Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A questão central é: doméstica pode dormir no trabalho? A resposta é sim, desde que sejam respeitados os direitos garantidos por lei. Neste artigo, vamos esclarecer o que...
Você já comprou um lanche antes do filme, chegou animado à sala de exibição e, na entrada, foi barrado. O motivo? Estava com comida de fora. A dúvida surge imediatamente: “Afinal, posso levar comida para o cinema ou não?” Essa situação, comum em shoppings e redes...
Os brasileiros frequentemente enfrentam ligações de cobrança abusivas, especialmente quando são cobrados por dívidas que não são deles ou recebem chamadas excessivas em horários inconvenientes. É fundamental entender seus direitos e saber como reagir de forma eficiente. O que significam “ligações de cobrança abusivas”?As ligações de...
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável? A resposta está diretamente ligada à responsabilidade por crime no trabalho, que pode...
Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… isso pode ser venda casada, uma prática comum — e totalmente proibida por lei. Neste artigo, vamos explicar o que é...
Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído? Estamos falando do BPC LOAS síndrome do pânico, um auxílio essencial para pessoas que estão incapacitadas para o trabalho e...
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir do diagnóstico médico e com provas adequadas, é possível requerer esse benefício assistencial junto ao INSS. Com as recentes mudanças jurídicas, atenção especial deve...
Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa — 30 minutos, 1 hora, 2 horas… e nada. Nesse momento, a frustração vira dúvida: o que fazer diante de um atraso na viagem...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com isso garante novos direitos a quem tem fibromialgia. A doença, que provoca dor...
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que querem melhorar a renda, mas têm medo de serem penalizados. A verdade é que quem recebe BPC pode trabalhar sim, mas existem regras...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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