
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse...
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Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre...
Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a...
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Você está passando por um momento difícil e se sente impotente ao ver que seu filho(a) não pode ter contato com você como deveria? A impossibilidade de visitar ou ter seus filhos em sua companhia pode ser uma experiência dolorosa e gerar grande angústia. Mas saiba...
A jornada da paternidade é marcada por direitos e responsabilidades. Quando um casal decide ter um filho, a lei estabelece um conjunto de normas para garantir os direitos da criança e dos pais. Mas, e quando o pai não registra o filho? Quais são as consequências...
Você está passando por um divórcio e se sente perdido(a) em meio a tantas dúvidas? Uma delas certamente é sobre a pensão alimentícia. Sabemos que esse é um momento delicado e cheio de incertezas. Por isso, preparamos este guia completo para te ajudar a entender como...
Cuidar de um filho especial é um ato de amor incondicional. Mas, em meio a tantas responsabilidades, surgem dúvidas sobre como garantir o bem-estar financeiro da criança. A pensão alimentícia é um direito que pode fazer a diferença na vida do seu filho. Aliás, o tema...
A filiação socioafetiva é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre família e direito de família. Ela representa o reconhecimento legal de um vínculo parental estabelecido com base no afeto e na convivência familiar, independentemente de laços biológicos. Neste artigo, vamos desmistificar esse conceito...
A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a união de duas pessoas que vivem em um relacionamento duradouro e com o objetivo de constituir família. Mas, afinal, como funciona o reconhecimento da união estável? Quais são os direitos e deveres dos companheiros? E quais...
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a pensão socioafetiva. Mas afinal, o que é esse conceito e quem tem direito...
A união estável, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, gera diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos companheiros. Uma das questões mais frequentes é sobre a pensão alimentícia: quem não é casado tem direito a esse benefício? Neste artigo, abordarei a questão de forma...
Quantos meses de pensão atrasada posso cobrar? A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, muitas vezes, o devedor da pensão deixa de cumprir com essa obrigação, gerando um grande prejuízo para o alimentado....
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinado a garantir sua subsistência e desenvolvimento. Infelizmente, muitos pais descumprem essa obrigação, deixando os filhos em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal, o que acontece quando o genitor não paga a pensão alimentícia? O tema...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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