
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias,...
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Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que...
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem tem baixa renda e precisa de apoio do governo para sobreviver. No entanto,...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos se você é servidor público e sofre de problemas de saúde vinculados ao...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de excesso de ligações de telemarketing — uma prática que pode ser considerada abusiva...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece. Afinal, muitas famílias brasileiras compartilham a mesma casa, seja por necessidade ou por laços familiares. Mas será que essa convivência pode afetar o benefício? Neste artigo, vamos...
A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contratação gera dúvidas importantes, especialmente em relação à possibilidade de efetivação. Afinal, servidor temporário pode ser efetivado? Essa pergunta aparece com frequência entre profissionais que...
No Brasil, o falso positivo em exame toxicológico pode causar sérios prejuízos ao trabalhador, como perda de emprego, dano à reputação e dificuldades na renovação da CNH. Este artigo explica o problema, mostra uma decisão judicial real, os benefícios de contratar um advogado e orienta como...
A isenção de impostos carro fibromialgia permite que pessoas com essa síndrome adquiram veículos com descontos expressivos nos tributos federais, estaduais e municipais — fundamentalmente o IPI, ICMS e IPVA. A recente Lei 15.176/2025, ao reconhecer legalmente a fibromialgia como deficiência, amplia diretamente esse direito e...
Receber uma cobrança indevida por telefone é, infelizmente, uma realidade cada vez mais comum para muitos brasileiros. Ligações insistentes de empresas cobrando dívidas já pagas ou sequer reconhecidas são mais do que incômodas — elas violam direitos fundamentais do consumidor. Neste artigo, você vai aprender como...
Muitas famílias brasileiras enfrentam situações difíceis, com vários membros que necessitam de apoio financeiro devido à idade avançada ou deficiência. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada (BPC), é comum surgir a dúvida: pode ter 4 BPC na mesma família? Essa pergunta faz todo o...
Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A questão central é: doméstica pode dormir no trabalho? A resposta é sim, desde que sejam respeitados os direitos garantidos por lei. Neste artigo, vamos esclarecer o que...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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