
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso...
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O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse...
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Você já se perguntou o que aconteceria se precisasse lutar pela guarda do seu filho? Esta pode ser uma das decisões mais importantes da sua vida, capaz de transformar não apenas o seu futuro, mas principalmente o desenvolvimento e bem-estar da criança que você mais ama...
Você está enfrentando dificuldades com o regime de visitas estabelecido pelo juiz? Saiba que a lei brasileira permite a revisão desse acordo de visitas quando há mudanças significativas na vida dos envolvidos. Neste artigo, vamos explicar quando e como você pode solicitar essa revisão, quais documentos...
A relação entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. No entanto, em algumas situações, a convivência entre um dos genitores e a criança pode precisar de supervisão. É aí que entra a visita assistida do pai. Mas afinal, como funciona esse...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório o pai pegar o filho todo final de semana?” A resposta pode não ser tão simples quanto parece. Neste artigo, vamos explorar os direitos e deveres dos...
Você já se perguntou se é possível registrar um neto como filho? Essa é uma dúvida que atinge muitas famílias brasileiras, especialmente em situações de vulnerabilidade social ou quando os pais biológicos não podem ou não querem assumir a responsabilidade parental. Neste artigo, vamos desvendar todos...
Você sabia que, na separação de um casal, não são apenas os filhos que podem ter direito à pensão alimentícia? Os animais de estimação, cada vez mais considerados membros da família, também podem ser contemplados com esse benefício. Neste artigo, vamos explorar tudo sobre a pensão...
A guarda de animais de estimação tem se tornado um tema cada vez mais importante no universo jurídico brasileiro. Com o crescimento do amor pelos pets e sua consideração como membros da família, muitas pessoas precisam entender como funciona a guarda compartilhada de animais em casos...
Você está passando por uma separação e precisa entender os termos “guarda” e “visitação”? Saiba que essas palavras, embora pareçam semelhantes, têm significados e implicações muito diferentes no que diz respeito aos seus filhos. Neste artigo, vamos desmistificar esses conceitos e te ajudar a compreender melhor...
O vínculo entre avós e netos é um dos mais preciosos da família. Mas e quando os desentendimentos entre pais e avós colocam esse vínculo em risco? O direito de visita dos avós é um tema que gera muitas dúvidas e pode gerar conflitos familiares. Neste...
Você está passando por um momento difícil e se sente impotente ao ver que seu filho(a) não pode ter contato com você como deveria? A impossibilidade de visitar ou ter seus filhos em sua companhia pode ser uma experiência dolorosa e gerar grande angústia. Mas saiba...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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