
Aposentadoria Rural: saiba seus direitos e como requerer direito A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial para quem...
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Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se...
O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos...
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O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e Caixa Econômica Federal, ao trabalhador dispensado sem justa causa.Esse benefício tem caráter temporário e serve como auxílio financeiro até que o empregado consiga nova...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e até mesmo o trabalho. Apesar da confiabilidade dos testes atuais, resultados errados ainda acontecem. Saber como agir juridicamente, buscar apoio e...
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste artigo, explico tudo que você precisa saber, de forma clara e acessível. Quando o trabalhador tem direito ao adicional de transferência O trabalhador pode...
O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência. A partir de janeiro de 2026, conforme a Lei 15.176/2025, trabalhadores com fibromialgia poderão ser contados como Pessoas com Deficiência (PcD) para fins de reserva de vagas nas...
O que significa vender férias No direito trabalhista, vender férias é o termo popular usado para designar a conversão de parte das férias em abono pecuniário, ou seja, transformar até 1/3 do período de férias em dinheiro. Esse direito está previsto no artigo 143 da Consolidação...
Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem conforto e trabalho remoto impossível. Ao verificar, você descobre que a energia foi cortada — mas sua conta está paga ou sequer houve aviso...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de contribuição, antes ou após a Reforma da Previdência, mas enfrenta dúvidas sobre regras, cálculo ou prazos. Este artigo traz clareza jurídica de forma simples, explicando as regras...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais sérias. A situação de trabalhador sem refeitório no trabalho fere não apenas normas de segurança e saúde, mas também a dignidade do empregado. Neste artigo, vamos mostrar...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de todo o saldo depositado na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, incluindo os valores corrigidos. Esse direito está previsto na Constituição...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento com resultados eficazes até o momento — porém, ele é usado fora da bula. Essa é uma situação muito mais comum do que parece....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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