
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas...
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas...
O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O termo dar entrada aposentadoria INSS se refere ao ato de solicitar formalmente o benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Esse processo pode ser feito 100% online pelo Meu INSS, sem necessidade de comparecer presencialmente a uma agência, exceto em casos de exigência...
Se você já se perguntou “quando recebe 13º”, saiba que existe um calendário definido por lei que orienta as duas parcelas desse benefício — uma verdadeira injeção de ânimo (e dinheiro!) no final do ano. Neste artigo, vamos explicar exatamente quando recebe 13º, para quem, como...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ele comprova que a propriedade está cadastrada corretamente no sistema fundiário nacional e em dia com as obrigações legais. Sem o CCIR...
Uma das perguntas mais comuns no Direito das Sucessões é: o cônjuge tem direito à herança? Essa dúvida surge tanto em famílias que enfrentam um processo de inventário quanto em pessoas que desejam planejar sua sucessão patrimonial em vida. O tema é de grande relevância prática,...
Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos, muitas pessoas já se perguntaram: “fui vítima de golpe Pix o que fazer?”. O Pix trouxe praticidade, mas também atraiu criminosos que usam diversas estratégias para enganar consumidores e empresas. Saber o que fazer ao ser vítima de...
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao INSS, quando houve vínculos anteriores na iniciativa privada. Esse tempo é fundamental para: 👉 Em 2025, o tempo...
Reunir corretamente os documentos aposentadoria INSS é um dos passos mais importantes para ter o benefício aprovado sem atrasos. 👉 Falta de documentos, erros ou inconsistências estão entre os principais motivos de negativa ou demora na concessão da aposentadoria. Quais são os documentos aposentadoria INSS obrigatórios?...
Quando se fala em justa causa, é comum ouvir que quem sofre esse tipo de demissão perde direitos na justa causa. Mas será que isso é verdade absoluta? Este artigo esclarece exatamente quais verbas são cortadas, o que ainda se mantém e por que essa penalidade...
O tema estrangeiro comprar fazenda no Brasil desperta muito interesse e também dúvidas jurídicas. O país é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e atrai investidores internacionais em busca de terras férteis e oportunidades no agronegócio. No entanto, a legislação brasileira impõe restrições importantes para...
Uma das primeiras perguntas que surgem após o falecimento de alguém é: qual o prazo para fazer inventário? A resposta é de extrema relevância, pois o descumprimento do prazo legal gera consequências financeiras graves, incluindo multas sobre o imposto de transmissão e complicações na regularização dos...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A aposentadoria especial servidor público é um benefício...
O cumprimento de exigência INSS é a etapa...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais