
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia...
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua...
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro, que trabalha na terra ou cuida do rebanho. Esse tipo de contrato tem...
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira. Trata-se de um dos procedimentos mais importantes do Direito das Sucessões, pois é por meio dele que se organiza a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida...
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes sociais e plataformas online, tornou-se comum que imagens de terceiros circulem sem consentimento, gerando constrangimento, prejuízos morais e até lucros indevidos para terceiros. O direito à imagem...
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente do vale-transporte do setor privado, o auxílio transporte tem regras específicas para servidores públicos federais, estaduais e municipais, definidas por legislação própria em cada ente. 👉 Ele...
O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, facultativo ou até mesmo por empresas que deixaram de recolher. Pagar o INSS atrasado é essencial para: 👉 Em 2025, a regularização da contribuição...
Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal após a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos da categoria. Um dos pontos mais importantes é o pagamento correto das horas extras doméstica, garantindo que...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele busca corrigir desigualdades históricas na distribuição fundiária e dar oportunidade a famílias sem...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto famílias em luto quanto pessoas que desejam planejar sua sucessão patrimonial. A resposta envolve aspectos legais, sociais e até emocionais, pois define como os bens de uma...
Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros? Essas ligações são incômodas e, em muitos casos, abusivas. Por isso, cada vez mais consumidores querem saber como bloquear ligações de telemarketing de forma rápida e definitiva....
O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio, modalidade Normal (magistério). Ele foi instituído pela Lei nº 11.738/2008, que garante reajustes...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
DSR o que é: tudo sobre o Descanso...
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos...
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais