
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas...
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O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de...
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Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fundamental para não ter seu benefício negado. Este guia completo vai te mostrar os passos, documentos, plataformas e cuidados necessários para dar entrada...
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer e uma vida saudável — livre da exploração precoce. Neste artigo, você entenderá...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de crianças, há aspectos curiosos e surpreendentes sobre como essa norma funciona na prática....
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as regras podem ser complexas, e muitas pessoas deixam de aproveitar benefícios importantes ou se aposentam com valores abaixo do que poderiam. Se você está se...
Comprar uma passagem aérea é um passo importante na organização de qualquer viagem mas desistir da compra sem custo pode ser a única alternativa em algumas situações. Mas imprevistos acontecem, e às vezes é necessário desistir do voo. A boa notícia é que o consumidor tem...
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores do campo. E a boa notícia é que, sim, o tempo de atividade rural pode contar para...
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem? Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao destino, o passeio pode virar dor de cabeça. Infelizmente, extravios, danos e atrasos em bagagens são mais comuns do que se imagina...
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhadores rurais, a lei garante um tratamento diferenciado, levando em conta as dificuldades enfrentadas no campo. Mas atenção: isso não vale para todo...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse tema gera milhões de views com dicas sobre “quanto você deveria ganhar de horas extras”. 2. Até quantas horas extras são permitidas por dia? Curiosidade: Muitos não...
Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre é assim, né? Às vezes o produto vem com defeito, a entrega atrasa ou o atendimento é péssimo. Por certo que nessas horas, muita gente não sabe...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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