
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto...
Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros?...
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Muito se questiona a respeito do pedido de demissão de empregado com estabilidade. Habitualmente empregadores permitem o pedido de demissão do empregado sem o acompanhamento correto. Inicialmente, informo que o presente artigo diz respeito a todas as estabilidades e não se limitará às que serão citadas...
Com a chegada do carnaval é comum que empregados e empregadores tenham dúvidas sobre a jornada de trabalho na data mas é possível fazer a compensação de jornada no carnaval. Inicialmente é importante lembrar que o carnaval não é feriado em diversas regiões do país. Ainda...
Inegavelmente que a expansão do agronegócio tem incentivado a adoção da referida jornada 12×36. As principais atividades são as de guarda e secagem de grãos. A saber, o empregado trabalhará 12 horas seguidas e terá 1 dia e meio de descanso depois. Ou seja, dia sim...
A dúvida mais frequente é a respeito da existência do intervalo na jornada 12×36, tecnicamente conhecido como intervalo intrajornada. É comum que empregadores cometam irregularidades por adotarem a jornada sem o devido cuidado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor...
O trabalho em meio período é comum para funções que não exijam o trabalho em período integral. A jornada em meio período tem a duração de 4 horas diárias, não podendo ultrapassar 30 horas semanais. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você...
É comum que empregadores contratem trabalhadores para jornada trabalho de 6 horas por dia. A contratação é mais frequente onde a empresa necessita de 2 equipes trabalhando ao longo do mesmo dia. Por exemplo, a primeira equipe iniciará às 08h e encerrará às 14h. Por sua...
Eu tenho notado o aumento de dúvidas a respeito da jornada de 8 horas por dia. Apesar de ser a jornada de trabalho mais comum no Brasil, alguns empresários insistem em cumprir de forma errada. Inclusive, o tema surgiu da dúvida de um cliente. Caso você...
Inicialmente informo que o intervalo para lanche que tratarei não será o mesmo intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada é o concedido dentro da jornada de trabalho e é conhecido como intervalo para almoço. Em outras palavras, o presente artigo tratará do intervalo concedido em pequenas frações...
Final de ano chegou e vários empresários procuram pelo trabalhador temporário. Ressalte-se que é comum que os empresários contratem para suprir o aumento da demanda com blackfriday e natal. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui....
A dúvida frequente de representantes comerciais é a respeito do 1/12 avos quando do encerramento do contrato. A saber, o trabalho do representante comercial é regulado pela lei 4.886/1965. Embora seja uma forma de trabalho, não existe vínculo de emprego na relação com o representante comercial....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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