
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias,...
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Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que...
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O manejo e transporte de animais é uma área bastante explorada empresarialmente mas que não resguarda muito o direito dos trabalhadores. Frequentemente trabalhadores têm dúvidas a respeito de acidente de trabalho ocorrido com animais. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
Uma dúvida muito constante, principalmente entre trabalhadores que realizam tarefas repetitivas, é o da limitação de vezes que o funcionário pode ir ao banheiro. É evidente que o artigo não tratará os reflexos da limitação na saúde do trabalhador. O tema surgiu da dúvida de um...
Muito se questiona a respeito das obrigações do vínculo de emprego entre marido e esposa. Por certo que trataremos aqui somente da relação amorosa, e não de possíveis condutas de assédio sexual. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o...
Um problema frequente na maioria do Brasil é o calor no ambiente de trabalho. Com exceção de alguns Estados, os trabalhadores terão problema com altas temperaturas na maioria doas trabalhos. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para...
Uma dúvida frequente é o que o empregador pode fazer quando o empregado não cumprir o aviso prévio no pedido de demissão. Inicialmente quero esclarecer que o artigo será focado no pedido de demissão, por ser um tema que concentra mais dúvidas. O tema surgiu da...
Novamente uma alternativa de negócios que tem crescido muito nas empresas de tecnologia, que é a cláusula de vesting. Diferente do stock option, a cláusula de vesting tem por objetivo a manutenção em longo prazo do colaborador nos quadros societários da empresa. O tema surgiu da...
Em razão de uma economia cada vez mais globalizada, é muito comum que termos estrangeiros entrem no mundo dos negócios. Certamente que startups, por sua natureza, aplicam ou adaptam novas formas de negócios e aqui surge o stock option. O tema surgiu da dúvida de um...
O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu a Conferência Estadual da Mulher Advogada para dar evidência ao assunto. Inclusive, indico...
Chegamos em época de eleições e uma prática volta a ficar comum. Infelizmente o assédio eleitoral é frequente e os números aumentam mais na medida em que se aproxima a data das eleições. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor...
Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o trabalhador celetista, o servidor público precisa ter previsão legal para receber o adicional de periculosidade. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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