
Viajar é maravilhoso. Mas e quando os planos mudam e você não pode mais embarcar? A primeira dúvida que...
Viajar é maravilhoso. Mas e quando os planos mudam e você não pode mais embarcar? A primeira dúvida que...
Introdução ao BPC LOAS para Doença de Chagas A vida de quem convive com a Doença de Chagas pode...
Você já ouviu falar que aceitar um trabalho informal pode “quebrar um galho”? Pois é, essa ideia comum pode...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde da gestante e do bebê.A empregada grávida não pode permanecer em atividade com insalubridade durante a gestação.Esse direito independe do grau de insalubridade da função...
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este período de descanso. Os artigos 129 e 130 da CLT estabelecem as bases para as férias. Eles definem o direito e a duração deste tempo. É essencial...
A legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normatiza os períodos de descanso dentro da jornada de trabalho. Esses intervalos, denominados intrajornada, são cruciais para garantir a saúde física e mental dos trabalhadores. Eles permitem a recuperação das energias despendidas durante o...
O adicional noturno é um direito trabalhista importante. Ele compensa o desgaste do trabalho durante a noite. O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras. Vamos entender os pontos principais e quando começa a conrtar o adicional noturno. Período noturno e...
A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um importante entendimento sobre essa questão. A tese fixada no julgamento do Recurso de Revista com Agravo (RRAg-11110-03.2023.5.03.0027) estabelece que o vendedor...
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano moral indenizável. Dessa forma, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou esse entendimento. A decisão recente, RRag 0011023-69.2023.5.18.0014, reforça a proteção aos trabalhadores quanto a falta...
Você já se viu sem energia elétrica em um final de semana ou feriado? Essa situação, que antes era comum para muitos consumidores, agora é coisa do passado. A Lei nº 14.015/2020 trouxe uma importante mudança nas relações entre consumidores e empresas de distribuição de energia...
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilidade de o banco descontar qualquer tarifa por parte das instituições financeiras. Ainda mais, essa proibição encontra seu embasamento legal na Resolução 3.402/2006 do Banco Central do Brasil, mais...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece um conjunto de normas para proteger os direitos dos consumidores nas relações de consumo quanto aos serviços não contratados. Dentre as diversas práticas abusivas previstas no Código, destaca-se a execução de serviços não contratados, vedada pelo artigo 39,...
A Black Friday, período marcado por intensas promoções, também é palco para práticas abusivas que prejudicam o consumidor. Uma dessas práticas, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no artigo 39, inciso V. Como ocorre a...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Viajar é maravilhoso. Mas e quando os planos...
Introdução ao BPC LOAS para Doença de Chagas...
Você já ouviu falar que aceitar um trabalho...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais