É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero esclarecer que o acidente a que o título se refere é de modo geral, não somente acidente de trabalho ou de trajeto.
O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
O que acontece se o empregado pegar atestado durante as férias?
A saber, o empregado que se acidentar durante as férias não terá o período suspenso ou interrompido. Em outras palavras, o trabalhador não terá qualquer alteração no seu período de férias.
Inclusive, o TRT2 decidiu assim:
DOENÇA DURANTE AS FÉRIAS. PAGAMENTO. O empregado que ficar doente durante as férias não terá seu período de gozo suspenso ou interrompido. (TRT 2ª R.; RO 01350-0094-200-95-02-0221; Ac. 2011/0563250; Terceira Turma; Relª Desª Fed. Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; DOESP 13/05/2011; Pág. 181)
Por outro lado, o trabalhador terá direito a benefício previdenciário caso tenha ficado doente durante as férias. Ainda que não seja acidente de trabalho, é possível a percepção de auxílio doença.
Mas é necessário atenção. A contagem dos 15 dias de afastamento para o benefício previdenciário somente começará após o encerramento de férias. A instrução normativa 77/2015 do INSS determina que:
Art. 303. A DIB será fixada:
§ 2º No caso da DII do segurado ser fixada quando este estiver em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo de quinze dias de responsabilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.
Leia também: Como funciona se o empregado vender férias?
Pode emendar férias com atestado médico?
Logo após o retorno ao trabalho, o empregado poderá apresentar atestado médico normalmente. Certamente que não existe qualquer garantia ao trabalhador após encerrado o período de férias.
Por consequência, é possível a ocorrência de acidente de trabalho após o retorno do período de férias. Inclusive, o trabalhador poderá requerer benefício previdenciário.
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