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30 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
30/08/2024

Aborto espontâneo e estabilidade no emprego: o que diz a lei?

A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvid...
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23 ago
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Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
23/08/2024

O empregado pode ser demitido durante o atestado médico?

Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o enten...
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14 ago
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
14/08/2024

O direito a férias e 13º salário de servidor público temporário

Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os...
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dinheiro real
02 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
02/08/2024

O que diz a CLT sobre o atraso de pagamento de salário?

O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado d...
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31 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
31/07/2024

Quantas faltas reduzem as férias?

A dúvida frequente de empresários é a respeito da punição para os empregados faltosos e se faltas reduzem as férias. Além de punições d...
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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
19 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
19/07/2024

O que acontece quando o funcionário se acidentar nas férias?

É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero es...
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05 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
05/07/2024

O que fazer quando o salário estiver atrasado?

O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da d...
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paciente medico
28 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
28/06/2024

É proibido colocar a CID no atestado médico?

Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com e...
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dinheiro
07 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
07/06/2024

Quantos dias pode atrasar o pagamento de salário?

Iniciado um novo mês e sempre surge a dúvida de trabalhadores sobre o prazo para atrasar o pagamento de salário. Muitos trabalhadores f...
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mulher cabelo
03 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/05/2024

O empregador pode demitir por causa do cabelo?

Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntara...
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