
Muito popular depois da pandemia, o trabalho em home office ainda gera bastante debate, sobretudo quando se trata de...
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O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o trabalhador celetista, o servidor público precisa ter previsão legal para receber o adicional de periculosidade....
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber....
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno...
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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Muito popular depois da pandemia, o trabalho em...
O trabalho do menor de 14 anos de...
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