
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A fixação de guarda de filhos menores é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Quando há um histórico de violência doméstica entre as partes, a situação exige atenção redobrada do...
Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa...
O abandono afetivo, tema cada vez mais presente nas discussões sobre a família e o direito de família, diz respeito à falta de cuidado e afeto que os pais ou responsáveis legais devem...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A aposentadoria por tempo de contribuição é um...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais