
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
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Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A prática de venda casada banco é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas infelizmente ainda ocorre com frequência em instituições financeiras. Esse tipo de abuso acontece quando o banco...
A propaganda enganosa é uma das práticas mais comuns e prejudiciais enfrentadas pelos consumidores. Promessas irreais, preços diferentes do anunciado ou informações incompletas podem gerar prejuízos e frustrações. Nesses casos, surge a dúvida:...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, o consumidor compra um produto,...
O que são juros abusivos e quando eles ocorrem Os consumidores frequentemente se perguntam: juros abusivos o que fazer quando percebem cobranças excessivas em empréstimos, cartões de crédito ou financiamentos. Essa situação é...
Você já se viu sem energia elétrica em um final de semana ou feriado? Essa situação, que antes era comum para muitos consumidores, agora é coisa do passado. A Lei nº 14.015/2020 trouxe...
Extravio de bagagem é um problema comum enfrentado por muitos viajantes. As normas da ANAC, especialmente o Art. 32 da Resolução 400, regulam essa questão. Entender esses regulamentos ajuda os passageiros a lidar...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A doação com usufruto para filhos é um...
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