
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
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O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece,...
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Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato...
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a...
Alguns empresários possuem a dúvida se é possível exigir o exame de gravidez na demissão. A dúvida é justificável por receio da estabilidade gravídica. Evidente que o empregador precisa ter precaução com as...
Eu escrevi há alguns dias sobre o cumprimento do aviso prévio. Alguns leitores enviaram questionamentos, e que serão respondidos a seguir. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo,...
Inicialmente afirmo que é possível a demissão de empregado pelo uso de redes sociais. De antemão o tema é recente mas já existem decisões de tribunais. Tenho recebido muito questionamento a respeito da...
Já tem um tempo que alguns clientes me perguntam sobre o que fazer com o empregado que tem forçado para ser demitido. Algumas vezes o empregado força após tentar um “acordo” com o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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