
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera...
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A relação entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. No entanto, em algumas situações,...
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
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A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano moral indenizável. Dessa forma, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou esse entendimento....
A Constituição Federal garante a liberdade de associação aos sindicatos, permitindo que trabalhadores se organizem em defesa de seus direitos. Contudo, essa liberdade não se sobrepõe a outros direitos fundamentais. No caso dos...
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema...
Frequentemente trabalhadores têm se consultado quando são colocados em ócio forçado pelo empregador. Inicialmente cumpre ressaltar que a prática é irregular e tem consequências trabalhistas. Saiba mais: O que fazer quando for pago...
Recentemente um cliente me consultou se a empresa pode sofrer danos com o seguinte questionamento: Dr, minha empresa tá passando raiva demais com o Banco X, estão me enchendo o saco já, demorando...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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A dignidade do trabalhador é um direito fundamental....
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