
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A filiação socioafetiva é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre família e direito de família. Ela representa o reconhecimento legal de um vínculo parental estabelecido com base no afeto e...
Hoje quero falar sobre um tema que tem se tornado cada vez mais presente e relevante em nossa sociedade: a adoção por casais homoafetivos. É certo que esse assunto gera debates e questionamentos....
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 39, a impossibilidade de desistir da adoção como regra geral. Essa medida, que institui um vínculo jurídico inquebrável entre o adotante...
Hoje quero falar sobre um tema muito importante e cada vez mais presente nas nossas vidas: o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Muitas vezes a gente escuta falar sobre família e logo pensa em...
Vários leitores têm perguntado a respeito da licença paternidade. Alguns trabalhadores acreditam que se trata de benefício previdenciário, mas não é. Por não ser benefício previdenciário, empresários não terão direito à mesma licença....
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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Recentemente o TST teve que decidir sobre um...
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