Tenho notado que clientes de áreas diferentes possuem o mesmo problema, que é a falta de advogado para o contrato.
O agricultor arrendou a fazenda para o plantio de soja e, após primeira safra, vendeu a propriedade para terceiro, necessitando da desocupada a fração arrendada. Além disso, não existe previsão para plantio na safrinha e o arrendatário ainda planta em área superior a arrendada.
O segundo cliente, um construtor, contratou uma pessoa pelo regime de empreitada mas não formalizou contrato. Agora aconteceu um acidente de trabalho e ele me questionava a respeito da responsabilidade dele quanto a acidente de trabalho em empreitadas.
Independente da questão específica para cada caso, ambos não teriam os problemas informados se tivessem contratado um advogado para a elaboração e gestão dos contratos.
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Especificamente, as cláusulas referentes à multas contratuais seriam melhor elaboradas para o cliente agricultor. Além disso, os períodos de plantio, obrigações e hipóteses de rescisão.
Por não ter elaborado com advogado, custou ao cliente aproximadamente 200 mil reais em multa, pois não era especifico a hipótese de rescisão por venda.
A respeito do segundo cliente, construtor, existe a possibilidade de provar a empreitada sem documento formalizado, mas traz pra provar o negócio pela construtora.
Ressalte-se que um contrato elaborado por um advogado não é caro. Já atendi clientes que falaram que o contador nem cobrava e que estava fazendo com um advogado por segurança. Já existem contadores com qualificação em direito, não é o comum, e a elaboração do contrato exigirá do contador um conhecimento que muitos não têm.
Na prática, não economize com o contrato porque ele é um elemento essencial do negócio que você tá realizando. Aprenda que o contrato, caso dê problema, você precisará de um advogado, então contrate um desde o início que diminuirá as chances de dar problema.
