A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a pensão socioafetiva. Mas afinal, o que é esse conceito e quem tem direito a ela?

Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.

O que é a pensão socioafetiva?

A pensão socioafetiva é um direito que tem se tornado cada vez mais comum nos nossos tribunais. Ela surge quando um indivíduo, que não possui vínculo biológico com uma criança, desenvolve um relacionamento afetivo intenso e duradouro, assumindo o papel de pai ou mãe. Nesse caso, a lei reconhece o direito da criança de receber pensão alimentícia dessa figura parental, mesmo que não haja o vínculo sanguíneo.

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Pode receber pensão do pai e do padrasto?

Uma dúvida frequente é se uma criança pode receber pensão alimentícia tanto do pai biológico quanto do padrasto. A resposta é sim, desde que sejam cumpridas algumas condições:

• Vínculo socioafetivo comprovado: É preciso demonstrar que existe um vínculo afetivo sólido e duradouro entre o padrasto e a criança, caracterizado por cuidados, proteção e criação.
• Necessidade da criança: A criança deve demonstrar que precisa dos recursos financeiros de ambos os pais para garantir seu sustento, educação e desenvolvimento.
• Possibilidade financeira dos pais: Tanto o pai biológico quanto o padastro devem ter condições financeiras de contribuir para a pensão alimentícia.

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Como provar que sou filho socioafetivo?

Certamente que, para comprovar o vínculo socioafetivo e ter direito à pensão, é fundamental reunir provas que demonstrem a existência e a intensidade desse relacionamento. A saber, como provas, podemos apresentar:

• Testemunhas: Depoimentos de familiares, amigos e outras pessoas que conhecem a relação entre as partes.
• Documentos: Registros escolares, fotos, mensagens, bilhetes e outros documentos que evidenciam a convivência e o cuidado.
• Declarações: Declarações de imposto de renda em que a criança é declarada como dependente, por exemplo.

O reconhecimento da filiação socioafetiva é um avanço do Direito de Família, que valoriza os laços afetivos e garante os direitos das crianças e adolescentes. Ao reconhecer a paternidade ou maternidade socioafetiva, a lei assegura à criança o direito à manutenção, à educação, à saúde, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, à dignidade, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à identidade, à autonomia, aos valores, aos direitos e aos deveres de cidadania.

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Conclusão

Em conclusão, a pensão socioafetiva é um direito que protege os interesses das crianças e adolescentes, garantindo que tenham uma vida digna e com as condições necessárias para seu desenvolvimento. Se você se identifica com essa situação, procure um advogado especializado para te auxiliar na busca por seus direitos.