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O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta...
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Data pagamento salário: direitos e prazos do trabalhador Saber exatamente qual é a data pagamento salário é fundamental para todo trabalhador, já que o salário é a principal fonte de sustento das famílias....
Pensão por morte: direitos dos dependentes no INSS A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir renda àqueles que eram economicamente...
Aviso prévio trabalhado e indenizado: entenda seus direitos O momento da rescisão contratual sempre gera dúvidas, especialmente em relação ao aviso prévio trabalhado e indenizado. Essa fase final do contrato de trabalho é...
Aposentadoria por invalidez: seus direitos explicados claramente A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário essencial garantido ao segurado do INSS que se torne totalmente incapaz...
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… isso pode ser venda casada, uma prática comum...
Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído? Estamos falando do BPC LOAS síndrome do...
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir do diagnóstico médico e com provas adequadas, é possível requerer esse...
Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa — 30 minutos, 1 hora, 2 horas… e nada. Nesse momento,...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com...
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que querem melhorar a renda, mas têm medo de serem penalizados....
A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem muitas dúvidas — especialmente no serviço público. Uma das mais frequentes é: servidora...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos...
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao restaurante do próprio hotel, pensa: “Posso levar...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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